AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – A REALIZAR-SE EM 26/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado agendada para 13/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 25ª Câmara de Direito Privado realizada em 06/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 21ª Câmara de Direito Privado, realizada em 10/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 22ª Câmara de Direito Privado realizada em 06/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 26ª Câmara de Direito Privado realizada em 29/06/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 35ª Câmara de Direito Privado realizada em 26/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 31ª Câmara de Direito Privado agendada para 04/07/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado realizada em 05/07/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 30ª Câmara de Direito Privado agendada para 05/07/2023
