AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata 10ª Câmara de Direito Público - 08.05.2023
Pauta 10ª Câmara de Direito Público - 15.05.2023
Pauta 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - 18.05.2023
Pauta 6º Grupo de Câmaras de Direito Público - 17.05.2023
Pauta 12ª Câmara de Direito Público - 17.05.2023
Ata 17ª Câmara de Direito Público - 09.05.2023
Pauta 18ª Câmara de Direito Público - 11.05.2023
Pauta 15ª Câmara de Direito Público - 11.05.2023
Pauta 14ª Câmara de Direito Público - 11.05.2023
Pauta 17ª Câmara de Direito Público - 09.05.2023
