Equipamentos instalados na Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher proporcionam comodidade a depoentes

 

        A Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher conta, a partir de agora, com um novo aliado no combate à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes – a tecnologia. Trata-se de dois equipamentos: um de vídeo, que conta com uma câmera instalada na sala onde são tomados os depoimentos das vítimas, e um monitor na sala de audiência.

        Esse novo espaço, que mais se assemelha à sala de aula de uma escola infantil, proporciona um ambiente no qual a criança está familiarizada e que gosta de estar – muito diferente de uma sala de audiência usual –, e isso evita que ela se sinta embaraçada ou até mesmo constrangida em dar  depoimento sobre um episódio traumático de sua curta existência. Nessa sala, psicólogas e assistentes sociais recebem a criança vítima de abuso sexual e escutam o que tem a dizer de uma forma muito peculiar, em um ambiente acolhedor, que a faça se sentir mais à vontade para falar sobre o que ocorreu.

        Ao lado, em uma sala de audiência tradicional, juízes, advogados ou defensores públicos, promotores de Justiça e servidores acompanham o depoimento em tempo real, por meio de um aparelho de TV que transmite imagens e sons captados pela câmera.

        No momento seguinte, esses profissionais elaboram suas perguntas, que são transmitidas às técnicas (psicólogas e assistentes sociais da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), que, por sua vez, de maneira suave, levam os questionamentos à criança ou adolescente. A iniciativa, denominada ‘Escuta Especial de Crianças’, atende à  Recomendação nº 33/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

        Para isso, as técnicas participaram, na semana passada, de curso de capacitação, promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com o CNJ, a National Children’s Advocacy Center (NCAC) e a Childhood Brasil, entidade que luta por uma infância livre de abuso e exploração sexual, criada em 1999 pela rainha Silvia da Suécia.

        Para a juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, titular da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, “a utilização desse novo sistema representa um marco no combate à violência sexual: o uso da tecnologia a serviço da não-revitimização de crianças e adolescentes, que sofrem crimes contra a dignidade sexual”.

        A vara está instalada no Fórum Criminal da Barra Funda. Começou em janeiro de 2009, como Juizado Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e é especializada em julgar crimes apenados com detenção e reclusão, como lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado, violação de domicílio, dano, calúnia, difamação, injúria, crimes conta a dignidade sexual e tortura, cometidos no ambiente doméstico e familiar. O juiz auxiliar é Luis Fernando Decoussau Machado.

        A equipe psicossocial é integrada pelas psicólogas Ana Maria Baricca, Lucia Helena Rodrigues Zanetta e Maíra Badini Gonçalves Zagiacomo e pelas assistentes sociais Andreia Isaac, Eloisa Maria Ribeiro de Araújo Zeitlin, Maria de Fátima de Jesus Agostinho Ferreira e Vania Lucia de Almeida Nunes.

        Desde agosto do ano passado, a vara promove a distribuição gratuita das cartilhas ‘A Lei Maria da Penha e a Atitude para a Paz’ e ‘Agir é Prevenir – Drogas’ a todos os segmentos da sociedade, mediante solicitação pelo e-mail spvioldom@tjsp.jus.br, como forma de contribuir para a erradicação da violência.

        N.R.: Texto publicado originalmente no DJE de 29/10/14.

 

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / RL (fotos)
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