Estão abertas, até 2 de março, as inscrições para o curso de formação continuada Teorias da Justiça, coordenado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, com subcoordenação do professor Luiz Paulo Rouanet. Será ministrado de 9 de março a 15 de junho, às segundas-feiras, das 9 às 12 horas, no 2º andar do prédio da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

        O curso examinará desde as bases da Filosofia Política moderna até as práticas jurídicas contemporâneas, procurando relacionar os fundamentos teóricos da Justiça com sua concretização prática. O objetivo é ampliar o horizonte reflexivo dos participantes, permitindo um exame mais completo dos conflitos submetidos ao Estado-juiz e contribuindo para renovar o pensamento e a prática jurídicos.

        São oferecidas 100 vagas presenciais. Na modalidade a distância, foram disponibilizadas 200 vagas para os magistrados do Estado e dez vagas para cada Escola de Magistratura conveniada com a EPM. O preenchimento respeitará a ordem de chegada das inscrições, que são gratuitas e exclusivas para magistrados. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

        Serão emitidos certificados para os magistrados que, ao final do curso, registrarem frequência igual ou superior a 75% e apresentarem, por escrito, a análise de uma decisão judicial à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do curso, obtendo avaliação satisfatória. Em caráter facultativo, poderão encaminhar apreciação crítica de um dos temas escolhidos, com até cinco laudas, em formato acadêmico, obedecidos os padrões gerais da ABNT, para futura publicação em periódico próprio da EPM.

        Programa:

        
        Abertura

        Dia 9/3 – Encontro 1

        Tema: Teorias da Justiça: da teoria à prática

        Desembargador José Renato Nalini e prof. dr. Luiz Paulo Rouanet

 

        Módulo I: Fundamentos Modernos da Justiça

        Dia 9/3

        Tema: Contratualismo Moderno

        Prof. dr. Rolf Kuntz (USP)

 

        Dia 23/3

        Tema: Concepção de Justiça em Hobbes e Kant

 

        Dia 30/3

        Tema: Paz e justiça entre as nações

        Prof. dr. Roberto Romano (Unicamp)

 

        Dia 6/4

        Tema: Direito Natural em Rousseau

        Prof. dr. Luiz Felipe Sahd (UFCE)

 

        Dia 13/4

        Tema O individualismo possessivo na Filosofia Política Moderna

        Prof. dr. Cícero Araújo (USP)

 

        Módulo II: Justiça Contemporânea

        Dia 27/4

        Tema: John Rawls: de Uma Teoria da Justiça ao Liberalismo Político

        Prof. dr. Luiz Paulo Rouanet (UFSJ–MG)

 

        Dia 4/5

        Tema: Justiça Social

        Prof. dr. Nythamar de Oliveira (PUC–RS)

 

        Dia 11/5

        Tema: Justiça Política

        Senador Almino Afonso

 

        Dia 18/5

        Tema: Justiça internacional no mundo contemporâneo

        Prof. dr. Celso Lafer (USP)

 

        Dia 25/5

        Tema: O conceito de justiça na contemporaneidade

        Prof. dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. (USP)

 

        Dia 1º/6

        Tema: A concepção de Justiça no Brasil

        Prof. dr. Tércio Sampaio Ferraz (USP)

 

        Encerramento

        Dia 8/6

        Tema: As Teorias da Justiça e o desafio da construção de sociedades mais justas

        Desembargador José Renato Nalini e prof. dr. Luiz Paulo Rouanet

 

        Dia 15/6

        Atividade prática obrigatória (estudo de caso): discussão e análise de uma decisão judicial, à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do curso.

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / EPM (arte)
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