CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Pautas



PAUTA PARA A 20ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/39.180 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância FINAL.

02. N° 2026/39.187 - INDICAÇÕES para

PAUTA DÚVIDAS REGISTRAIS – JULGAMENTO VIRTUAL – 12/05 a 19/05/2026 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(Resolução nº 984/2025)

De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 12/05

PAUTA PARA A 19ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 1978/26 - OFÍCIO do Doutor FELIPE FERREIRA PIMENTA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Santa Fé do

PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 27/04/2026, às 14h30min

(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)

01. 2026/48.071 - ABERTURA de concurso para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A)

PAUTA DÚVIDAS REGISTRAIS – JULGAMENTO VIRTUAL – 05/05 a 12/05/2026 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(Resolução nº 984/2025)

De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 05/05

PAUTA PARA A 18ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2023/65.499 - NOVA PROPOSTA DE ASSENTO REGIMENTAL apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente deste E. Tribunal de

PAUTA DÚVIDAS REGISTRAIS – JULGAMENTO VIRTUAL – 28/04 A 06/05/2026 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(Resolução nº 984/2025)

De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 28/04

PAUTA PARA A 17ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. Nº 2026/31.790 - INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) cargo no critério da

PAUTA PARA A 16ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

DOCÊNCIA

01. N° 2004/1.193 - Desembargador SILMAR FERNANDES.

02. Nº 2014/133.510 - Desembargador RICARDO SALE JUNIOR.

EXPEDIENTES DIVERSOS

03. Nº 1989/598 -

PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 07/04/2026, às 14 horas

(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)

01. Nº 1105182-75.2025.8.26.0100/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CAPITAL – Relatora: Desa. Silvia Rocha.

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