Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria-Geral da Justiça
Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais.
COMUNICADO CG nº 350/2026
(CPA nº 2026/36664)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando o teor do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PROCESSO 1985/0004 (protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA
COMUNICADO CG Nº 308/2026
(CPA nº 2025/55384)
A Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, com atuação
COMUNICADO CG Nº 278/2026
(Processo nº 2011/107166)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 248/2026
(Processo CPA nº 2023/46591)
(Republicado para inclusão do fluxo de trabalho 132 - Ações Coletivas – Atos)
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1056/2025
(Processo nº 2022/79769)
Republicado por conter inclusão de Unidades Judiciais que atuam com Violência Doméstica no Anexo I
(Processo 1985/0004 - protocolo 2020/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)
A Corregedoria-Geral da Justiça
COMUNICADO CONJUNTO nº 236/2026
(Processo nº 2018/81353)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes
COMUNICADO CONJUNTO Nº 227/2026
(Processo nº 2025/20506)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores
COMUNICADO CG Nº 226/2026
(CPA nº 2026/18873)
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de adotar medidas para mitigar a permanência indevida de feitos em filas
