Comarcas participantes: Adamantina, Assis, Bastos, Cândido Mota, Dracena, Flórida Paulista, Gália, Iepê, Junqueirópolis, Lucélia, Maracaí, Marília, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Pirapozinho, Pompéia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Tupã, Tupi Paulista.

Temas abordados e sugestões apontadas pelas equipes de gestores acerca das diversas etapas do trabalho cartorário.
 
Juntada/Movimentação

A questão referente ao tema “juntada/movimentação” foi o alvo das discussões entabuladas pelos grupos Amarelo, Azul, Prata, Preto e Vermelho. Neste contexto, asseveraram os componentes das equipes Prata, Vermelho e Amarelo que a “juntada” fica, na maioria das unidades cartorárias, ao encargo dos estagiários que, após o encarte dos expedientes nos referentes processos, repassam-nos, pelo sistema de “finais”, aos escreventes responsáveis, para a “movimentação”. Consignou o grupo Amarelo, inclusive, que os feitos em carga recebem, no sistema informatizado, notas de “alerta” que permitem, no retorno dos autos ao cartório, a pronta “juntada” dos expedientes, que permanecem, neste ínterim, arquivados em pasta específica.
 
De outra banda, conforme informações coletadas junto ao grupo Azul, mister torna-se a designação de um escrevente para o gerenciamento da “juntada”, devendo os expedientes, no mesmo dia do protocolo, ser encartados nos respectivos autos, efetuando-se o registro dos feitos eventualmente em carga. Segundo referido grupo, também, é necessário que o mesmo servidor promova a posterior “movimentação” dos autos, abrindo-lhe vista obrigatória.

Por seu turno, relatou o grupo Preto que, devido à importância vital da “juntada” dos expedientes nos organismos cartorários, deve ela ser feita diariamente, valendo-se dos servidores auxiliares para a localização dos processos e agilização do procedimento. Por fim, concluiu aludida equipe que, na ocorrência de atraso nos atos de “juntada” — mormente quando provocada pela carência de servidores na unidade cartorária, tal qual relatado pelos representantes de determinada comarca, integrantes do grupo Preto —, a solução, ainda que paliativa, consistir-se-ia na elaboração de relatórios, impeditivos de demasiado retardamento, que viabilizariam uma “movimentação” normal dos feitos.
 
Cumprimento
 
Inicialmente, relatou o grupo Rosa que, na maior parte das unidades cartorárias, o “cumprimento” dos atos judiciais é realizado mediante a divisão por “finais”. Por outro lado, informaram os integrantes dos grupos Fluorescente, Laranja e Dourado que, além do sistema de “finais”, também é adotado o sistema de “tarefas” no desenvolvimento das atividades do cartório. Ressaltou a equipe Dourada, entretanto, que, qualquer seja o sistema adotado, devem os trabalhos ser desenvolvidos tão somente por escreventes, de modo a minimizar o tempo que estes dedicam ao atendimento ao público.
 
Publicação
 
O tema “publicação” foi o objeto de debate eleito pelos grupos Verde e Branco. Assim, para o grupo Verde, a certificação da publicação deve ser realizada no mesmo dia em que efetivado o ato na imprensa oficial, com a lavratura de uma certidão única. Já para o grupo Branco, as publicações ordinárias devem ser efetuadas, pelo sistema de “mutirão”, somente uma vez por semana, ressalvados, por óbvio, os atos judiciais urgentes, que necessitam de publicação diária. Tal estratégia, segundo a equipe, visa racionalizar a demanda de atendimento ao público ao longo dos demais dias da semana, realocando o tempo poupado para as atividades abrangentes do denominado “cumprimento”.