A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou ontem (14), no Fórum João Mendes Júnior, o Curso de Direito Civil para funcionários do Tribunal de Justiça paulista, ministrado pelo professor e assistente jurídico Heros Elier Martins Neto. Sob coordenação do desembargador Samuel Francisco Mourão Neto, a aula reuniu 240 participantes na Capital e foi transmitida para outras 400 pessoas em todo o Estado, que acompanharam pela modalidade online.
    Na abertura, Mourão Neto disse que o curso é o sexto da série, iniciada em outubro do ano passado, para apresentar noções básicas de Direito aos servidores. “A ideia é transmitir conhecimento para permitir que o público-alvo desempenhe suas tarefas diárias da melhor forma possível”, disse.
    Heros Elier Martins Neto explicou que o curso será dividido em três aulas, com apresentação de casos práticos ao final. Na exposição de hoje, falou sobre a história do Direito Civil no Brasil ao longo dos anos. “Direito Civil é o ramo destinado a regular as relações familiares, pessoais e patrimoniais. Como o assunto é extenso, abordaremos apenas a parte geral na primeira aula, que trata das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos”, disse. O professor também discorreu sobre personalidade jurídica, direitos de personalidade, bens reciprocamente considerados, bens considerados em si mesmo e reciprocamente considerados, negócio jurídico, representação, atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição e decadência.
    Ao final, os participantes fizeram perguntas sobre a matéria exposta. As aulas do curso são semanais e o próximo encontro está marcado para o dia 28.

    Comunicação Social TJSP – AG (texto) / DG (fotos)
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