A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou ontem (6), em sua sede, a segunda edição do Curso de Direito Civil, ministrado pelo professor e servidor Lair da Silva Loureiro Filho. Coordenado pelos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos, o curso tem 760 inscritos nas modalidades presencial e a distância.
    Dividida em quatro encontros semanais, a programação abordará, entre outros temas, noções introdutórias de Direito Civil; a constitucionalização do Direito Civil; dos bens públicos; fatos jurídicos; dos atos jurídicos lícitos; prescrição e decadência; e responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
    No início de sua exposição, Lair Loureiro Filho apresentou as noções introdutórias de Direito Civil e as divisões clássicas do direito (público e privado), traçando as bases romanas do direito privado e o instituto do Direito Civil ao longo da história.
    Discorreu, em seguida, sobre o surgimento do atual Código Civil, “pautado por princípios, linguagem mais acessível e uma nova estrutura, com elementos melhores que seu antecessor para resolver os conflitos”. A explanação abordou ainda a parte geral do Direito Civil, definição e espécies de personalidade e de pessoas; conceito e classificação de pessoa jurídica; bens móveis e imóveis e bens públicos.

    Comunicação Social TJSP – FB (texto e fotos)
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