A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) concluiu na última sexta-feira (10), em sua sede, as aulas do curso Juizados Especiais Cíveis, ministrado pelo servidor e professor Roberto de Assis Matos, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos.
Composto por duas aulas, o curso teve como objetivo aprofundar o estudo sobre as práticas dos juizados, a partir da troca de experiências entre os participantes, de modo a alcançar maior eficiência nos trabalhos.
Em sua explanação, Roberto Matos ressaltou a importância das tentativas de conciliação dentro do sistema dos Juizados como forma eficaz de resolver, de uma forma amigável, os conflitos entre os litigantes. “A tentativa de conciliação é o objetivo maior dos juizados especiais. O novo Código de Processo Civil diz que a conciliação só não vai ocorrer se as duas partes não quiserem. Ela deve acontecer desde o início da propositura da ação”, frisou, destacando a importância de incentivar as pessoas a “olharem o processo não como um litígio, mas como uma possibilidade de resolução pelas próprias partes”.
Na aula de encerramento foram abordados também os aspectos relevantes da audiência de conciliação do acordo ou da negativa das partes; a audiência de instrução e julgamento; a sentença; o sistema recursal e suas divergências; a execução do julgado; o procedimento arbitral com suas especificidades e o Juizado Itinerante do TJSP.
O expositor destacou ainda o comprometimento dos participantes e a necessidade da realização de outros cursos. “É um projeto que vale a pena investir. Cada juizado tem um formato diferente, por isso há muitas dúvidas a serem trabalhadas, o que se comprova pela quantidade de e-mails que recebemos após a primeira aula”.

FB (texto e fotos)