Psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e magistrados participaram hoje (21) da abertura do Grupo de Trabalho de Atendimento a Adolescentes Autores de Atos Infracionais, no Fórum João Mendes Júnior. A ação foi criada por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), sob a coordenação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS).
O vice-coordenador da CIJ, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, afirmou que o objetivo é discutir e tentar achar a melhor forma de o setor técnico, sob supervisão dos magistrados, trabalhar com o adolescente que cometeu um ato infracional e se encontra dentro do sistema de Justiça cumprindo medida socioeducativa. “É uma matéria bem delicada, é a busca da melhor solução do Judiciário para que esse adolescente tenha o atendimento de suas necessidades a fim de evitar a reincidência. Eles merecem todo nosso cuidado e atenção. Tenho certeza que colheremos excelentes frutos”, disse.
Juiz assessor da CGJ, Gabriel Pires de Campos Sormani ressaltou a importância do tema, que frequentemente está na mídia e chama a atenção de toda população. “É importante enfatizar o outro lado para evitar o jogo dos extremos, com abordagens excessivamente vitimizadoras. Embora esses jovens ainda não tenham se desenvolvido completamente, é de grande importância a valorização do livre arbítrio de cada um, a capacidade de tomar decisões. São escolhas e isso não pode ser perdido de vista.”
Juiz diretor do Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude, Raul Khairallah de Oliveira e Silva, trouxe um pouco de sua experiência à frente do fórum, que segundo ele é a maior estrutura direcionada à adolescentes envolvidos com a lei. Ele explicou que o setor técnico faz um excelente trabalho, mas que, muitas vezes, o resultado não é utilizado na busca de soluções para o problema. “O setor técnico é produtor de preciosas informações que não são debatidas para que gerem políticas públicas e ações governamentais”, disse. O magistrado também insistiu na realização do trabalho de prevenção para evitar a prática do ato infracional.
A coordenadora da Diretoria de Apoio Administrativo (DAIJ) Ana Cristina Amaral Marcondes; as supervisoras Andrea Svicero e Silvia Nascimento Penha; a assistente social Fabiana Dias Aranha e a psicóloga Carla Pontes Donnamaria apresentaram percepções e ponderações referentes ao questionário elaborado por comarcas que atendem adolescentes em conflito com a lei. “Busca-se entender o adolescente que está por trás do delito e de oferecer condições de mudança na sua realidade de vida”, concluiu Ana Cristina.
Ao final, os participantes esclareceram dúvidas sobre o assunto e debateram com os palestrantes.
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / KS (fotos)
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