Com o objetivo de ampliar os conhecimentos dos servidores e atualizá-los sobre os temas jurídicos, a 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto realizou, na última sexta-feira (6), o 5º Ciclo de Palestras do Núcleo Regional da Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça.  Foram duas aulas expositivas. A primeira, com o tema “Alteridade e Resiliência”, ficou a cargo do juiz da 1ª Vara Cível de São Carlos, Paulo César Scanavez, que também é coordenador regional da Escola Paulista da Magistratura (EPM). A segunda, sobre “Ativismo Judicial”, foi proferida pelo juiz Hélio Narvaez, da 8ª Vara Criminal Central de São Paulo.

Paulo Scanavez contou histórias vivenciadas ao longo de sua carreira na Magistratura, mais especificamente na Vara de Família, para mostrar como a resiliência e alteridade podem ajudar na vida e nas relações com os colegas de trabalho. “A pessoa resiliente alcança seus objetivos. É preciso ter sonhos e metas, que nos ajudam a sair da inércia e a ter disciplina. Resiliência é saber gerir problemas sem reclamar, ter autocontrole. Já a alteridade leva a respeitar o outro, valor que deve ser desenvolvido intimamente. É preciso conviver bem no nosso ambiente de trabalho e com a família”, disse o juiz.

Hélio Narvaez falou sobre Direito Constitucional, abordando a história e destacando que o ativismo ocorre quando o juiz aplica ao caso concreto os princípios constitucionais.  “A interpretação da lei é humanizada e as decisões ocorrem conforme os preceitos da Constituição Federal e suas garantias, pois muitas vezes deveria haver legislação que ainda não foi criada”, disse. Para o palestrante, diante da judicialização “o magistrado pode agir proativamente, aplicado diretamente a Constituição”.  Foram dados exemplos do Ativismo Judicial em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e no cenário político nacional.

Comunicação Social TJSP – FR (texto) / JG (fotos)

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