Com a palestra “Execução de títulos extrajudiciais”, ministrada pelo juiz Gustavo Sampaio Correia, foi concluído ontem (16), em Mauá, o Ciclo de aulas sobre execução e cumprimento de sentença, promovido pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS), sob a coordenação dos juízes José Wellington Bezerra da Costa Neto e Glauco Costa Leite.

Com quatro aulas semanais, realizadas no Fórum de Mauá, o ciclo teve como objetivo atualizar os servidores lotados em ofícios cíveis da 3ª Circunscrição Judiciária nos principais temas relacionados à execução e cumprimento de sentença, especialmente à luz da vigência do novo Código de Processo Civil, além de focar questões jurisprudenciais controvertidas.

As atividades tiveram início no dia 19 de outubro, com a aula “Teoria Geral das Execuções”, proferida pelo juiz Glauco Costa Leite. As duas aulas seguintes foram ministradas pelo juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto, que discorreu sobre o tema “Cumprimento de sentença”, analisando questões como o cumprimento de sentença condenatória em obrigações de fazer e não-fazer; cumprimento de sentença condenatória à entrega de coisa e ao pagamento de quantia; e execução contra a Fazenda Pública.

MA (texto) / Coordenação do curso (fotos)