A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) encerrou ontem (6) a Capacitação específica relacionada à violência doméstica contra a mulher, promovida na sede da Escola para oficiais de Justiça da Capital e do interior, sob a coordenação das juízas Teresa Cristina Cabral Santana e Rafaela Caldeira Gonçalves, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp).
A capacitação foi ministrada pelas advogadas Marina Ganzarolli e Alice Bianchini para quatro turmas distintas, totalizando cerca de 4.500 participantes nas modalidades presencial e a distância. Foram debatidos casos concretos e questões teóricas relacionadas à violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher, bem como as cautelas necessárias para o cumprimento de mandados e medidas protetivas de urgência, entre outros temas. Também participou das exposições a advogada Cláudia Patrícia de Luna.
Na avaliação da juíza Teresa Cristina, os oficiais de Justiça cumprem um papel fundamental na aplicação da Lei Maria da Penha, pois são os responsáveis pela entrega dos mandados judiciais com as medidas protetivas às vítimas. “A compreensão sobre os contornos dessa realidade é necessária para o aprimoramento desses profissionais, para que possam realizar seu trabalho de maneira profícua, fazendo prevalecer a lei”, ressaltou, acrescentando que o evento pode ser oferecido também para servidores de outras áreas do TJSP.
Marina Ganzarolli enfatizou a necessidade de se problematizarem as discussões sobre o assunto para o seu enfrentamento. “Falamos de uma violência que é alarmante e temerária. Somos o quinto país do mundo em número de mortes de mulheres. Aqui ainda são praticados meio milhão de estupros por ano, sendo que 70% desses casos são contra jovens entre 15 e 17 anos”, salientou.
Alice Bianchini observou que o trabalho despertou interesse e maior clareza dos participantes na aplicação da Lei Maria da Penha. “A iniciativa aborda uma macro visão de um tema complexo, que apresenta ao menos 38 especificidades que o diferenciam dos outros tipos de violência”, explicou.
EJUS (texto e fotos)
