A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou ontem (14) o curso Ativismo judicial e hermenêutica jurídica, ministrado pelo assistente jurídico Eduardo Godinho, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos. Realizado na sede da Escola, o curso teve 684 inscritos nas modalidades presencial e a distância.

O curso abrange em quatro aulas temas como a busca pela resolução adequada dos conflitos, a relação entre Direito e moral, o positivismo jurídico, a interpretação da norma, o controle de constitucionalidade e as consequências da decisão judicial, entre outros, com exemplos práticos e jurisprudência relacionada.

Na aula inaugural, Eduardo Godinho fez uma retrospectiva histórica, desde a antiguidade, discorrendo sobre os conceitos de direito natural, direito positivo, a influência da moral no Direito, hermenêutica e métodos de interpretação.

Ao falar sobre os métodos de interpretação, citou como exemplo a presença de placas em ônibus com os dizeres “é proibido o uso de equipamentos sonoros”, questionando se o celular ou fones de ouvido deveriam ser proibidos. Ele ponderou que a norma jurídica está embasada no texto, que pode ter vários significados. “Cada um desses significados é uma norma”, ponderou, acrescentando que atualmente os conceitos de texto e de norma são entendidos separadamente. “O texto é o substrato do qual se extraem as normas”, explicou, lembrando que essa ideia foi elaborada pelo jurista alemão Friedrich Müller.

LS (texto) / RF (fotos)