Com um debate sobre o tema “Tutelas provisórias de urgência", foi realizada ontem (16) a reunião inaugural do 1º Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil da Escola Judicial dos Servidores (EJUS). Composto por assistentes jurídicos e assistentes judiciários da Capital, o núcleo terá encontros mensais na sede da Escola até setembro. O debate inaugural teve como expositor o advogado e ex-assistente jurídico Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel e contou com a participação dos coordenadores do núcleo, o assistente judiciário Luiz Eduardo Alves de Siqueira, o coordenador da EJUS1, Walter Salles Mendes, e o chefe de seção judiciário da EJUS 1.2, Miguel da Costa Santos.

Na abertura dos trabalhos, Luiz Eduardo de Siqueira ressaltou que o objetivo é fomentar o debate com base em visões atualizadas da processualística civil brasileira, fundamental à prestação jurisdicional. “A importância dos encontros, que serão mensais, atende a dupla finalidade: atualização e diálogo, elementos que, em razão da rotina diária de trabalho, nem sempre podem ocorrer de forma fecunda”, complementou.

Marco Aurélio Siqueira Rangel discorreu sobre os principais aspectos relativos à estabilização da tutela em caráter antecedente e à antecipação da tutela recursal e apresentou estudos de casos. “A ideia é provocar a discussão, o raciocínio crítico e apresentar um instrumental para enfrentar problemas complexos do novo instituto da tutela, para os quais o Código de Processo Civil não apresenta solução expressa”, definiu.

O assistente jurídico Christiano Augusto Coccia realçou a iniciativa do evento por agregar conhecimento teórico e prático à atuação forense. “A proposta deve perdurar e se expandir para todo o Tribunal”, ponderou.

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