A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (27), palestra virtual com o tema “Avaliação psicológica e atendimento especializado de adolescentes a quem se atribui autoria de ato infracional”, em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS). A conferência foi ministrada pelo juiz Evandro Pelarin e pela psicóloga judiciária Priscila Silveira Duarte Pasqual. Cerca de 340 pessoas assistiram ao evento, entre magistrados, servidores e público em geral.

Ao apresentar os palestrantes, o juiz Luiz Carlos Ditommaso, da Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo do Campo, afirmou que o tema a ser debatido é sempre atual e serve para melhor compreensão sobre a problemática relativa à prática de atos infracionais, “e também para aprendermos a lidar com os adolescentes de forma digna, respeitando suas peculiaridades como pessoas em desenvolvimento”.

Durante sua fala, o juiz Evandro Pelarin, titular da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto e coordenador do Departamento de Execuções Criminais da 8ª Região Administrativa, explicou a dinâmica de um trabalho inovador envolvendo atendimento prioritário a adolescentes apreendidos por atos infracionais sem flagrante e que não estejam relacionados a crimes contra a vida ou patrimoniais com resultado morte.

“Desde setembro de 2020, em São José do Rio Preto, esses jovens são encaminhados para um núcleo específico de avaliação psicológica, vinculado ao Setor Técnico do Fórum, o Núcleo de Avaliação Psicológica (NAP)”, contou o magistrado. “Logo após o ingresso das peças policiais no cartório, aplicamos o protocolo de atendimento psicológico científico e sistematizado partindo de uma questão fundamental: ‘Quem é este adolescente do ponto de vista infracional?’. Com isso, buscamos diferenciar adolescentes que sustentam engajamento infracional daqueles que apresentam conduta limitada ao período de desenvolvimento. Assim, produzimos subsídios científicos robustos para eventual exclusão do processo já pelo Ministério Público, com encaminhamentos que o adolescente necessita, evitando a instauração do processo”, falou.

Abordando o lado técnico, a psicóloga judiciária Priscila Silveira Duarte Pasqual, da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, falou do trabalho desenvolvido no NAP, que envolve uma base teórica avançada. Ela explicou como acontecem as entrevistas, mostrou estudo de casos e dados colhidos nesses quase dois anos, detalhando os instrumentos utilizados e todo o protocolo científico baseado em critérios para ajudar a subsidiar a decisão judicial. “Avaliamos o funcionamento psicológico, as características de personalidade e sua relação com o contexto infracional”, disse a psicóloga.

A gravação ficará disponível por meio do próprio e-mail enviado para integrantes do Tribunal ou clicando aqui.

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (reprodução e arte)

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