A Coordenadoria da Infância e da Juventude e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na última sexta-feira (26), a palestra online “(Des)proteção, direitos sociais, famílias e Estado: quem é negligente nesta trama?”. O tema foi abordado pela assistente social Thais Peinado Berberian e pela cientista social Janaína Dantas Gomes, ambas pesquisadoras especialistas no assunto, com moderação da juíza Eliane Cristina Cinto, da 1ª Vara de Laranjal Paulista e integrante da Coordenadoria. Mais de 450 pessoas, entre público interno e externo, acompanharam o evento, que pode ser acessado por meio deste link.
Thais Peinado Berberian apresentou uma reflexão sobre o conceito de negligência e os processos de destituição do poder familiar, aqueles em que pode haver quebra de vínculo jurídico entre mãe e filho e o encaminhamento da criança para adoção. “O termo negligência vem sendo usado como sinônimo de pobreza, mas deve ser compreendido como um fenômeno complexo que não pode ser entendido apenas no contexto restrito das práticas internas das famílias, pois estas sofrem impacto de fatores sociais, políticos, econômicos e jurídicos que criam dificuldades para proverem os cuidados necessários aos filhos”, explicou. “Nosso olhar precisa estar direcionado para o âmbito familiar e comunitário, essas pessoas precisam ter acesso adequado aos seus direitos sociais”, completou.
Janaína Dantas Gomes trouxe ao debate alguns dos apontamentos de sua pesquisa sobre aspectos da realidade de mães e gestantes em situação de rua na Capital. “Muitas vezes o cuidado é entendido como simplesmente o encaminhamento da criança ao serviço de acolhimento e posterior adoção, e pouco ou nada é oferecido a essas mães em termos de políticas públicas”, afirmou a pesquisadora. “Em minha experiência com interlocutoras, com setores técnicos das varas e com magistrados, especialmente em São Paulo, tenho certeza de que há muito potencial de transformação desses casos”, concluiu.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
