A Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram na sexta-feira (10) a palestra “A transversalidade do gênero e da orientação sexual nas medidas protetivas e socioeducativas”, proferida pela assistente social da Comarca de Nuporanga, Anabella Pavão da Silva, que é mestra e doutora em Serviço Social e Membra convidada do Grupo de Trabalho LGBTI+ da Comissão Ampliada de Ética e Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo.

O juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) Iberê de Castro Dias, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos e integrante da CIJ, mediador da palestra, abriu o evento apresentando a palestrante e também agradecendo ao diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da EJUS, desembargador José Maria Câmara Júnior, e ao coordenador da CIJ, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.

A palestrante iniciou a fala com os conceitos sobre gênero e sexualidade para depois abordar a diversidade na infância e adolescência, sob a ótica da proteção integral e direitos sociais. Trouxe também uma série de conceitos desenvolvidos por estudiosos e autores sobre o assunto, tratando dos estereótipos e tentativa de padronização de conduta de acordo com o sexo biológico. “É importante tratar essa questão da diversidade na infância e adolescência porque é algo que existe”, argumentou a assistente social, que completou notando que essa população não encontra acolhida dentro de casa e das escolas “fazendo que com que não consigam se inserir no mercado de trabalho e ficando vulneráveis para exploração sexual e da criminalidade”.

Anabella Pavão da Silva comentou ainda os avanços na legislação e na jurisprudência citando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união estável e casamento de pessoas do mesmo sexo. Tratou também do Serviço Único de Saúde (SUS) universal com os tratamentos necessários para essa população, pontuando que “não é uma luta por privilégios e sim por direitos. São pessoas que precisam acessar esse tipo de tratamento, que não está somente ligada à parte preconceituosa das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)”.

Na parte final da exposição, a servidora falou sobre a adoção e acolhimento. Ao término da apresentação, a palestrante trouxe algumas sugestões de como se tratar a questão de forma adequada, e também respondeu às perguntas do público.O evento foi destinado ao público interno e externo via plataforma Microsoft Teams e contou com público de 580 pessoas. Oportunamente também será disponibilizada a gravação na página da Ejus.

Comunicação Social TJSP – GC (texto) / KS (reprodução e arte)