A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, nessa sexta-feira (14), a palestra online “Psicologia e alienação parental: inquietações entre o legal, o científico a garantia de direitos”, promovendo um debate sobre a atuação de psicólogos no âmbito de conflitos familiares judicializados e outras reflexões acerca do tema.

A palestra foi ministrada pelos psicológicos judiciários Carlos Renato Nakamura, da Comarca de Américo Brasiliense, e Ana Paula Hachich de Souza, da Comarca de São Vicente, com mediação da juíza Cindy Covre Rontani Fonseca, titular da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro e integrante da CIJ. Antes de dar início às apresentações, a magistrada cumprimentou o diretor da EJUS, desembargador José Maria Câmara Júnior, e o coordenador da CIJ, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, além de agradecer os palestrantes.

Carlos Renato Nakamura apresentou alguns desafios que o tema traz a psicológicos e operadores do Direito na atuação jurídica. Ele analisou o assunto sob a ótica do superior interesse da criança, conceito presente em diversos dispositivos legais, além de destacar a importância da interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente “não como um roteiro normatizado, mas um instrumento de combate em que se busca o império da lei, mas, também, o atendimento aos direitos por meio de instituições idôneas”.

Por fim, o psicólogo falou sobre a participação das próprias crianças nos processos e o papel do psicólogo judiciário. “A escuta não é só uma questão de técnica, mas, antes disso, de ordem ética, de como se colocar diante daquele que está em sofrimento, com direito violado e em uma situação que requer algum tipo de apoio ou intervenção. Quando pensamos no tema da alienação parental, essa discussão precisa voltar”, disse.

Em seguida, a palestrante Ana Paula Hachich de Souza fez uma abordagem de como Psicologia e Direito se complementam em processos envolvendo crianças, adolescentes e famílias, destacando a importância da análise de aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais de cada caso, além de defender a autonomia da atuação de psicológicos no âmbito jurídico. “Embora essa atuação seja responsiva às demandas do Direito, precisa ter uma base técnico-científica e um direcionamento libertário e emancipatório”, afirmou.

A psicóloga também propôs uma série de reflexões sobre a legislação que trata da alienação parental, trazendo uma preocupação sobre o impacto que um diagnóstico jurídico e o acirramento de conflitos trazem às famílias. “Os vínculos das pessoas que buscam a Justiça nesta seara, em geral, são repletos de afetividade e contam com algumas particularidades. Nosso receio é de que, na tentativa de resolver essas questões e buscar uma resposta objetiva, haja uma solução baseada em uma lógica binária e reducionista, com um vilão e uma vítima”, concluiu a palestrante.

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS (reprodução e arte)