A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, sexta-feira (6), a palestra “Estratégias para a excepcionalidade do acolhimento de crianças e adolescentes”. A exposição foi conduzida pela secretária de Ação Social de Franca, Gislaine Alves Liporoni Peres, e pela diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria de Ação Social de Franca, Iara Flávia Afonso Guimarães. O juiz da Comarca de Franca José Rodrigues Arimatéa mediou os debates. 

Iara Flávia Afonso Guimarães conceituou o acolhimento institucional e familiar, que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é medida de caráter provisório e excepcional, que deve ser utilizada após finalizadas outras intervenções já que, em muitos casos, gera mais danos do que a permanência com os pais e responsáveis. “Por vezes, o que mais machuca não deixa marcas visíveis do lado de fora, mas impacta profundamente por dentro. Ou começamos a reconhecer esse sofrimento, ou continuaremos acreditando que o simples fato de a pessoa ter onde comer e dormir justifica sua entrada no acolhimento institucional”, comentou. 

Em seguida, Gislaine Alves Liporoni Peres falou sobre iniciativas desenvolvidas no município de Franca que contribuíram para a redução do acolhimento institucional em mais de 60%, entre elas o “Benefício Família de Origem”, programa que destina recursos a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. “Percebemos o quanto a transferência de renda colaborava para acelerar o processo de reintegração familiar e prevenir novos acolhimentos, especialmente nos casos em que a insuficiência de recursos financeiros era o fator determinante. A experiência foi tão bem-sucedida que ampliamos o programa para atender também familiares de idosos e pessoas com deficiência”, pontuou.   

Comunicação Social TJSP – FS (texto) / LC (reprodução e arte)  

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