O Grupo de Trabalho de Atendimento a Adolescentes Autores de Atos Infracionais – GT Infra, criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), sob a coordenação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu ontem (9) palestras sobre o Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase) e o conceito de socioeducação e suas aplicações, no Fórum João Mendes Júnior, com apoio da Escola Judicial dos Servidores (EJUS).
Direcionado aos psicólogos e assistentes sociais do TJSP, as palestras foram acompanhadas pelos grupos de trabalho instituídos nas comarcas, totalizando cerca de 600 inscritos na modalidade a distância.
A mesa dos trabalhos foi formada pelo juiz assessor da CGJ Gabriel Pires de Campos Sormani; pela juíza coordenadora do Departamento de Execução da Infância e Juventude (DEIJ) da Capital, Cindy Covre; pela psicopedagoga e doutora em Serviço Social Isa Maria Ferreira da Rosa Guará; e pela supervisora do Serviço de Psicologia da Coordenadoria do Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e da Psicologia da CIJ,Silvia Nascimento Penha.
Na abertura, o juiz Gabriel Sormani cumprimentou os presentes e os que acompanhavam o evento pela internet. “Cumprimento a todos pelo entusiasmo na busca de bons resultados nos grupos de trabalho.
”A juíza Cindy Covre falou sobre o Sinase, sobre o dia a dia de trabalho no DEIJ e a importância da atuação das equipes técnicas na execução das medidas socioeducativas. Deu ênfase à relevância do trabalho da rede, voltado aos familiares dos adolescentes infratores, para obtenção de sucesso na ressocialização. Também analisou os princípios das medidas socioeducativas que constam do artigo 35 da Lei nº 12.594, que criou o Sinase. “O trabalho da equipe técnica é indispensável para o sucesso do trabalho do juízo da Infância e Juventude. Ela pode auxiliar o juiz na fiscalização das unidades de atendimento, desde que haja determinação judicial, inclusive realizando visitas nas unidades da Fundação Casa.”
A psicopedagoga Isa Guará iniciou sua palestra discutindo o conceito de socioeducação. Abordou o contexto em que ocorrem as execuções de medidas socioeducativas e a normatização das medidas. Falou também sobre sua experiência de atuação na Fundação Casa, detalhando o cotidiano do trabalho. “Acho que o caminho, indicado no próprio Sinase – o da Justiça Restaurativa –, é um meio potente e diferente de atuarmos no âmbito da Justiça, pois cumpre as funções de responsabilizar o adolescente pelos seus atos praticados, fazendo-o refletir sobre suas ações de forma produtiva, o que lhe permite encontrar um novo sentido de vida, abrindo uma possibilidade de futuro.”
Ao final de cada apresentação, os participantes esclareceram dúvidas sobre o assunto e debateram com os palestrantes.
Comunicação Social TJSP – DI (texto) / RL (fotos)
