A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) ministrou na última sexta-feira (29), em sua sede, o módulo presencial do curso Questões relevantes do novo CPC – teoria e prática, que concluiu a programação disponibilizada durante o mês de setembro na plataforma virtual Moodle, utilizada pela primeira vez pela EJUS.

A mesa de abertura teve a participação do diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da EJUS, desembargador Antonio Carlos Villen; dos juízes Ricardo Cunha Chimenti, coordenador do curso; e Gilson Delgado Miranda, expositor do módulo presencial; e do assistente jurídico Luiz Eduardo Alves de Siqueira, tutor do curso.

Antonio Carlos Villen ressaltou o empenho da EPM e da EJUS em implantar a plataforma Moodle e agradeceu a colaboração dos magistrados e servidores da EJUS e da EPM envolvidos no projeto. “As Escolas vivem em função dos trabalhos dos servidores e magistrados, daí a nossa preocupação em facilitar cada vez mais o acesso aos cursos que realizamos”. Ele também manifestou a alegria em participar do módulo, salientando que os encontros presenciais são fundamentais para a troca de ideias e de experiências, bem como para aprofundar os laços de solidariedade.

Ricardo Chimenti agradeceu e parabenizou o esforço dos alunos, frisando que o curso exigiu não apenas o acesso aos conteúdos, mas também a participação em debates, comentários às ações e outros recursos da plataforma Moodle. “A partir dessa primeira experiência, faremos os ajustes para os próximos cursos, levando em conta a avaliação desse curso pelos alunos”, adiantou.

Na sequência, o juiz Gilson Delgado Miranda fez uma exposição sobre os procedimentos do novo CPC, destacando as principais alterações. Entre elas, lembrou que o código acabou com a separação entre os procedimentos sumário e ordinário, criando um rito comum único. Chamou a atenção também para a criação de regras inovadoras tendentes a gerar a uniformização de jurisprudência, em busca de igualdade, previsibilidade e segurança jurídica.

Na parte da tarde, os participantes foram divididos em grupos de debates e em seguida participaram de atividade prática utilizando a metodologia Phillips 66. As atividades tiveram a participação dos juízes Ricardo Chimenti e Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, coordenador do Núcleo Regional da EPM em Sorocaba, dos tutores e de servidores da EJUS e da EPM.  

Curso

Antes do módulo presencial, o curso teve quatro etapas na modalidade a distância, a primeira de ambientação e módulos sobre procedimento comum, tutelas provisórias e satisfação dos julgados e execução dos títulos extrajudiciais. A metodologia abrangeu a disponibilização pelos conteudistas de apostilas, vídeos, acórdãos e outros materiais de apoio; fóruns de discussão; questionários eletrônicos e outras atividades.

Os juízes Ricardo Cunha Chimenti e Silas Silva Santos foram os conteudistas. Participaram como tutores de teoria os assistentes jurídicos do TJSP Luiz Eduardo Alves de Siqueira e Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel e o diretor da Seplan Rodrigo Marques de Campos. A tutoria da parte prática foi exercida pelos supervisores de Capacitação da STI 8 Fernando Matheus Duarte Casarotti e George Luiz Alves Mendonça e pelo servidor da STI 8.1 Rafael Mota de Lima.

MA (texto e fotos)