A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu ontem (24) o segundo encontro do Grupo de Trabalho sobre Violência Doméstica (GT-VID), com palestras sobre gênero, racismo e violência de gênero. O GT-VID é iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, criado para qualificação técnica de assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O primeiro dos dez encontros previstos do GT-VID ocorreu em 20 de fevereiro, com a videoconferência “Aspectos psicossociais e jurídicos da violência doméstica e familiar contra a mulher”, ministrada pela juíza da Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, pela psicóloga da Comarca de Araçatuba Cassia Regina de Souza Preto e pela assistente social da Varada Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Leste I, Ilka Custodio de Oliveira.

Nesta terça-feira (24) foram realizadas as palestras do segundo encontro, acompanhadas por 440 inscritos na modalidade a distância e 30 funcionários que estiveram presentes na Sala do Servidor, no Fórum João Mendes Júnior.

Na abertura, a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp), apresentou as palestrantes: Wania Pasinato, mestre e doutora em sociologia pela Universidade de São Paulo, especialista em gênero, violência, justiça criminal e políticas públicas de enfrentamento a violências contra mulheres; e Claudia Patricia de Luna, advogada atuante na defesa e garantia das mulheres em situação de violência doméstica.

Wania Pasinato apresentou histórico de construções sociais referentes à mulher ao longo dos séculos: submissão à figura masculina; inferioridade física e emocional em relação ao homem; obrigação de cuidar da casa e dos filhos etc. Segundo a palestrante, tais construções sociais são as verdadeiras causas da violência doméstica, pois se constituem de estereótipos e conceitos criados e incutidos na sociedade de modo a perpetuar as relações de poder e de controle dos homens sobre as mulheres. “Precisamos pensar em como agir para estabelecer mecanismos mais igualitários dentro desta estrutura patriarcal que existe e que não vai acabar tão cedo”, concluiu.

A advogada Claudia Luna explicou a relação existente entre racismo e violência doméstica, asseverando que não é possível desconsiderar o longo período de escravidão ocorrido no País e a marginalização dos negros após a abolição da escravatura. Segundo a advogada, a marginalidade a que as mulheres negras foram submetidas no período pós-abolição as lançou à prostituição, o que reforçou estereótipos que contribuem para que a violência doméstica seja ainda maior entre mulheres negras. Para Claudia Luna, faz-se necessário o questionamento de todos estes estereótipos. “É a partir da construção sociocultural que o feminismo negro chega para dizer que essas negras têm voz e devem continuar a resistir e persistir.”

Em seguida, o público esclareceu dúvidas com as palestrantes, que, ao final, receberam certificado de participação.

Comunicação Social TJSP – DM (texto) / RL (fotos)

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