A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou no último dia 15 o curso Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade, disponibilizado na plataforma virtual Moodle, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes, Miguel da Costa Santos e Fábio Roberto Bursaca.

Com todas as vagas preenchidas, o curso tem como objetivo refletir sobre os institutos da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

O curso é dividido em seis módulos, sendo o primeiro de ambientação, disponibilizado até o dia 17 de outubro. Os demais módulos versam sobre introdução (definição dos conceitos), princípios que regem os institutos, efeitos do reconhecimento da parentalidade socioafetiva e análise jurisprudencial.

A metodologia abrange a disponibilização pelos conteudistas de vídeos,  apostilas, fóruns de discussão e questionário eletrônico final. O conteúdo ficará disponível até a data de encerramento definida para cada etapa.

Participam como conteudistas e tutores os servidores Reginaldo Boraschi, Luiz Eduardo Alves de Siqueira, Lair da Silva Loureiro Filho e Flávia Renata Romano Kolle. Cada um é responsável por um grupo de alunos, pelo processo de elaboração dos materiais, esclarecimento das dúvidas de conteúdo e aplicação das avaliações.

Programação

O curso tem sequência de 18 a 24 de outubro (módulo 1), com debate sobre os conceitos de parentalidade socioafetiva e requisitos para a sua existência; titularidade do direito de buscar o reconhecimento e renúncia; e concepção de multiparentalidade, ministrado pelo assistente jurídico do TJSP Reginaldo Boraschi.

O módulo 2 (25 a 31 de outubro) abordará os princípios que regem os institutos: dignidade da pessoa humana, pluralismo das entidades familiares, afetividade; da solidariedade; melhor interesse do menor e realidade socioafetiva. As atividades serão conduzidas pelo também assistente jurídico do TJSP Luiz Eduardo Alves de Siqueira.

No módulo 3 (1 a 7 de novembro), o conteudista Lair da Silva Loureiro Filho debaterá o tema ‘Efeitos do reconhecimento da parentalidade socioafetiva’, discorrendo sobre a extensão do parentesco aos outros parentes e quanto a seus efeitos.

No último módulo (8 a 14 de novembro), a assistente jurídico do TJSP Flávia Renata Romano Kolle fará ponderações sobre os julgados do TJSP e de instâncias superiores; o reconhecimento pelo STF da multiparentalidade no julgamento do Recurso Extraordinário 898.060-SC e a Repercussão Geral 622.

No encerramento dos trabalhos (21 de novembro), os participantes serão avaliados por meio de um questionário com oito testes de múltipla escolha, elaborados a partir do conteúdo programático.

EJUS (texto)