A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) concluiu ontem (9) o curso Sentença cível: fundamentos e técnicas de elaboração, ministrado em sua sede, sob a coordenação do juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto e dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos.

Com cinco encontros semanais, o curso teve 1.119 inscritos nas modalidades presencial e a distância e teve como objetivo aprofundar temas como os pronunciamentos judiciais e o uso da linguagem adequada na sentença cível; o desenvolvimento do relatório da sentença cível; a estruturação da fundamentação da sentença cível e a argumentação jurídica; e o dispositivo da sentença cível, entre outros.

A aula de encerramento foi ministrada pelo juiz Glauco Costa Leite, que apresentou estudos práticos sobre a sentença cível, um roteiro para estruturação do raciocínio e orientações sobre estudo prévio, planejamento, redação e leitura de conferência, além de sentenças comentadas. Ele  mencionou dicas para a elaboração da sentença cível, acentuando que sua feitura não corresponde a uma ciência exata. “Existem diversas peculiaridades na criação da sentença. Cabe a cada um encontrar o sistema que entende melhor, buscando eliminar erros e realizá-la em menor tempo”, ponderou.

Curso

  A programação teve início no dia 12 de março com palestra do juiz Gustavo Sampaio Correia sobre o conceito, classificação, estrutura e linguagem da sentença, entre outros aspectos. No dia 19, Glauco Costa Leite analisou o desenvolvimento do relatório da sentença cível. Nos dias 26 de março e 2 de abril, José Wellington Bezerra da Costa Neto discorreu sobre a estruturação da fundamentação da sentença cível e a argumentação jurídica e sobre o dispositivo da sentença cível, seus comandos e regramentos específicos.  

Aluno do curso, o assistente judiciário Joaquim Pires Junior ressaltou que a sistematização didática e a interação dos expositores facilitaram uma apreensão teórica e prática da matéria. “O conteúdo permitiu maior entendimento sobre a estruturação de uma sentença cível e sobre as melhores técnicas para fazê-la, com exemplos doutrinários e material didático disponibilizados pelos palestrantes”, enfatizou.

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