A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) iniciaram no último dia 28 o ciclo de seminários Desacolhimento por maioridade e proteção social na convivência, promovido para magistrados, assistentes sociais e psicólogos judiciários, integrantes da rede socioassistencial e defensores públicos, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, vice-coordenador da CIJ, e da supervisora do Núcleo de Apoio Profissional do Serviço Social e de Psicologia, Silvia Nascimento Penha.

Com sete encontros, o ciclo é promovido na Escola Paulista da Magistratura (EPM), nas modalidades presencial e a distância. O objetivo é discutir o levantamento realizado pela CIJ em 2018 sobre os adolescentes acolhidos em vias de completar maioridade; refletir sobre os conceitos de família, adolescência, autonomia e proteção social na convivência, bem como contribuir para a compreensão das especificidades da articulação de políticas públicas em rede e de estratégias para fomentá-las e garantir sua sustentabilidade no tempo, no âmbito do acompanhamento de adolescentes em situação de acolhimento.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo coordenador da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, que agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância do ciclo de seminário.

Silvia Nascimento Penha destacou a importância do momento em que adolescentes tutelados completam a maioridade, destacando a necessidade de apoio mesmo depois do desacolhimento, e explicou a dinâmica do ciclo.

O desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho salientou que é preciso resgatar a ideia de unidade dentro do sistema de garantia de direitos da infância e juventude. E enfatizou a importância da função de assegurar o futuro dos adolescentes que se encontram acolhidos.

Iniciando as exposições, a assistente social e professora Abigail Silvestre Torres discorreu sobre o tema “Convivência social: responsabilidade pública de proteção”. Ela ressaltou que historicamente a prática da institucionalização no Brasil foi muito recorrente, sobretudo no período da ditadura, tendo por consequências em alguns momentos falta de fiscalização e violação dos direitos humanos. “No âmbito da assistência social, o debate sobre o direito a convivência não tem só a ver com a não institucionalização. Tem a ver com evitá-la ao máximo – portanto a restrição de relações – mas também com tomar as relações como objeto de intervenção estatal e do trabalho social”.

Em seguida, o psicólogo judiciário Miguel Clemente Lohmeyer falou sobre o programa Apadrinhamento profissional, desenvolvido para capacitar adolescentes acolhidos a tornarem-se mais aptos para o mercado de trabalho. Ele explicou que durante a execução desse programa surgiu a necessidade de contabilizar quantos adolescentes acolhidos estavam prestes a completar 18 anos. E revelou os números do levantamento, realizado pela CIJ de 14 março a 3 julho de 2018: 8.801 adolescentes entre 12 e 18 anos acolhidos no Estado, sendo 1.166 deles com mais de 16 anos.

A supervisora do Serviço de Cadastros e Informação da CIJ, Silvana Marconatto de Castro, responsável pelo levantamento, observou que a demanda também foi pleiteada pela Defensoria Pública e discorreu a respeito dos desafios encontrados para a realização da pesquisa.

LS (texto) / RF (fotos)