O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (13), palestra com o tema "Execução da pena - aspectos práticos e questões controvertidas", ministrada por César Dario Mariano da Silva, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP).

Na abertura do evento, o supervisor do GMF, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, agradeceu a participação de todos e apresentou o convidado. "Hoje temos um palestrante muito especial, que falará também para um público especial, em sua maioria, servidores do Tribunal de Justiça e da Secretaria da Administração Penitenciária, pessoas que dedicam a sua vida profissional com muito afinco à questão da execução de penas. Será uma troca de ideias muito proveitosa", afirmou.

Entre outros temas, o procurador de Justiça falou sobre os objetivos da execução penal, as diferenças com os sistemas existentes em outros países, a evolução do Direito Penal, as teorias sobre a pena e suas características, e novas regras da progressão de regime.

Segundo ele, é extremamente importante a participação da comunidade na execução da pena, principalmente nas restritivas de direitos, porque a sociedade será beneficiada com a recuperação da pessoa que cumpre a pena.

Comunicação Social TJSP – VT (texto) / KS (foto)

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