A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou hoje (5) a aula inaugural do curso Teoria geral dos recursos no processo civil, ministrado pela assistente jurídico Zillá Oliva Roma, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos.

Com 826 inscritos nas modalidades presencial e a distância, o curso é promovido na sede da EJUS em quatro aulas, com o objetivo de propiciar estudos a respeito dos recursos no processo civil à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência, visando a aplicação nos gabinetes de trabalho e na prática cartorária.

Na primeira aula, Zillá Roma explicou o conceito e as características dos recursos no processo civil e discorreu sobre a legitimidade para interpor e efeitos de sua interposição para retardar ou impedir a preclusão ou a coisa julgada; hipóteses de cabimento e extensão; efeitos do não conhecimento do recurso em relação ao momento do trânsito em julgado; e questões referentes à fixação da sucumbência.

Nas próximas aulas, serão estudados o sistema recursal, requisitos de admissibilidade dos recursos, recurso adesivo, princípios fundamentais do direito recursal, efeitos dos recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais.

RF (texto) / EA (foto)