A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) encerrou ontem (14) o curso Procedimentos no Processo Penal, ministrado em sua sede, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos.

Com cinco encontros semanais, o curso teve 1.021 inscritos nas modalidades presencial e a distância. As exposições tiveram como objetivo geral analisar os principais aspectos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais dos procedimentos penais e sua aplicação na vida prática cartorária.

A aula de encerramento foi ministrada pela escrevente de gabinete Elisa Leonesi Maluf, que discorreu sobre os conceitos e as classificações das provas, a leitura constitucional e colisão entre os princípios, provas ilícitas por derivação, provas ilícitas em espécie e a consolidação jurisprudencial, sigilo e segredo, confissão, prova lícita e o Código de Processo Penal e a verdade da prova.

Curso

A programação teve início no dia 16 de abril com a palestra do assistente jurídico Renan Barbosa de Faria que lecionou sobre as fases processuais do rito comum ordinário. Nos dia 23 e 30, a também assistente jurídica Gisele Porto Barros abordou as principais características do procedimento sumário e o procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial. No dia 7 de maio, o assistente jurídico Eduardo Martin Conti explanou sobre os procedimentos de crime de competência do júri.

O coordenador do 4º Ofício do Júri do Foro Criminal Ministro Mário Guimarães, Glauco Henrique Morali Marcondes, ressaltou a oportunidade que as aulas trouxeram como forma de instrumentalizar o servidor que atua na área. “A estruturação do curso permitiu uma atualização das principais mudanças ocorridas na lei processual penal. Além disso, foi importante para tomarmos conhecimento do posicionamento vigente na segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, que por vezes se diferenciam dos trabalhos na primeira instância”, disse.

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