A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) concluiu ontem (25) o curso Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003, ministrado em sua sede pelo assistente judiciário Luiz Eduardo Alves de Siqueira, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos.

Com quatro aulas, o curso teve 904 inscritos nas modalidades presencial e a distância e discorreu sobre temas como a proteção integral à pessoa idosa; a comunicação de violação ao Estatuto do Idoso; entidades de acolhimento; medidas específicas de proteção; proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos, crimes contra a pessoa idosa, entre outros.

Participante pela primeira vez de um curso da EJUS, a escrevente aposentada Mônica de Almeida Rodrigues ressaltou a importância da discussão sobre a condição social e jurídica em torno dos direitos dos idosos. “A condição de envelhecimento deveria ser foco constante de abordagem não somente para quem trabalha no Tribunal de Justiça, mas em toda a sociedade. O desenvolvimento do curso facilitou o aprendizado ao associar teoria fundamentada a exemplos práticos, sem recorrer ao ‘juridiquês’”, avaliou.

Na aula de encerramento, foram sorteados aos participantes presenciais e a distância exemplares da obra Estatuto do Idoso de A a Z, de autoria do palestrante.

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