'Com exposição do juiz Glauco Costa Leite, foi concluída no último dia 26 a segunda edição do curso Sentença cível: fundamentos e técnicas de elaboração, realizada pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS) em sua sede, sob a coordenação do juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto e dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos.

Com seis aulas semanais, o curso contou com 1.100 inscritos nas modalidades presencial e a distância e teve como objetivo promover a capacitação dos servidores que auxiliam na elaboração de sentenças cíveis, para melhor compreensão do processo de redação, como o uso da linguagem adequada, desenvolvimento do relatório, estruturação da fundamentação, argumentação jurídica e dispositivo da sentença cível, entre outros aspectos.

A programação teve início no dia 22 de agosto com palestra do juiz Gustavo Sampaio Correia, que discorreu sobre os pronunciamentos judiciais e a linguagem adequada, entre outros assuntos. Na aula seguinte (29), Glauco Costa Leite falou sobre o desenvolvimento do relatório da sentença cível, abordando situações como o registro necessário das ocorrências, questões incidentais, entre outras.

Nos dias 5 e 12 de setembro, o juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto apresentou os aspectos concernentes à estruturação da fundamentação da sentença cível e a argumentação jurídica como a fundamentação, preliminares, motivação, observância ao sistema de precedentes.

Na aula de encerramento, Glauco Costa Leite promoveu um estudo prático sobre a sentença cível, um roteiro para estruturação do raciocínio e orientações sobre o estudo prévio, planejamento, redação e leitura para conferência, além de comentários sobre sentenças.

Participantes

O assistente judiciário Gustavo Rodrigues Scarcella destacou os aspectos práticos debatidos durante as aulas: “a forma como o curso foi estruturado, além da didática empregada e do material disponibilizado, auxiliaram na aplicação prática do que foi ensinado”.

A chefe de seção judiciária de Santana de Parnaíba Cristina Ferraz Leite ressaltou a utilização de fundamentos teórico-práticos para facilitar o aprendizado. “Embora não seja formada em Direito, o curso ofereceu conhecimentos teóricos e práticos que auxiliaram na elaboração de sentenças”, ponderou.

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