A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), realizou na sexta-feira (23) a palestra on-line Restaurando Justiça: da filosofia da diferença à reflexão sobre Justiça Restaurativa, sob a coordenação dos desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Antonio Carlos Malheiros e do juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar, integrante da CIJ, que deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos. “Muitas vezes, exigimos mais do mesmo, mas quando você assume uma posição filosófica, ideológica e principalmente anímica, você faz a diferença. E a Justiça Restaurativa é uma dessas transformações nos seres humanos e nos círculos pessoais dos quais presenciei”, ressaltou.
Em seguida, o juiz Egberto de Almeida Penido, integrante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, agradeceu à equipe da CIJ e à coordenação pela organização do evento e enalteceu o trabalho de Paulo Fadigas e das palestrantes na área. “Justiça Restaurativa significa olhar situações doídas, delicadas, contra movimentos institucionais, violências estruturais e nos vermos, também, como cocriadores das situações que causam violência”, frisou.
Iniciando as exposições, a psicóloga Fernanda Laender definiu Justiça Restaurativa como “o caminho de uma prática cotidiana onde se pode experimentar o justo”. Ela ponderou que a JR tem métodos que se adaptam de forma ampla a cada caso, em contrapartida às penas tradicionais, que costumam apenas variar na quantidade de tempo.
Ela mencionou pesquisa que realiza há dois anos, denominada Conatus, em referência ao filósofo Baruch Espinoza (1632 - 1677), que une JR com Filosofia prática. “Qual o maior interesse da Filosofia, se não o homem e a natureza da nossa própria humanidade? Filosofar nada mais é do que falar, pensar e refletir, não só a partir das próprias experiências, mas das experiências possíveis na vida. Quando ouvimos outras histórias, também aprendemos sobre a vida. E o que é isso, se não sentar em roda, fazer círculo, estar no encontro com o outro?”. Ela explicou que baseou seu trabalho na filosofia da diferença, tendo como referência também Friedrich Nietzsche (1844 - 1900), Michel Foucault (1926 - 1984) e Gilles Deleuze (1925 - 1995), que diz respeito à capacidade de diferir as maneiras de pensar e sentir, o que “abre linhas de escape em uma sociedade que tem como dinâmica estrutural a dominação” e permite que o indivíduo se singularize.
Na sequência, a cientista social Heloisa Bonfanti falou sobre o conceito de Justiça, recordando parte de sua trajetória, da Sociologia ao Cinema, com destaque para o documentário Sem pena, em que entrevistou desde presos a um ministro do Supremo Tribunal Federal, perguntando a cada um sobre a ideia de Justiça. Ela lembrou que as respostas sempre diferiam, o que demonstra a dificuldade de se chegar a um conceito universal de Justiça. Sobre a Justiça Restaurativa, destacou a necessidade de desjudicialização, ressaltando que muitos boletins de ocorrência que poderiam ser sanados com a Justiça Restaurativa. Ela enfatizou ainda que a Justiça Restaurativa pode estar presente na resolução de conflitos cotidianos, como entre vizinhos ou familiares, podendo ser utilizada por eles.
Também participou do evento a juíza Eliane Cristina Cinto, integrante da CIJ.
LS (texto) / Reprodução (imagens)
