A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16), o webinar “Teleaudiências na área infracional: uma visão da prática diária na utilização desse sistema”. Realizado em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), o evento contou com palestra do juiz Raul Khairallah de Oliveira, titular da 4ª Vara Especial da Infância e Juventude e diretor do Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude. Além do magistrado, participaram o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude Central; e a juíza Cindy Covre Rontani Fonseca, do Departamento de Execuções da Infância e Juventude (Deij). Cerca de 350 pessoas participaram do evento, voltado ao público em geral.

Segundo o juiz Raul Khairallah de Oliveira, somente no fórum localizado no bairro do Brás já foram realizadas mais de seis mil teleaudiências, “sendo que, até o momento, não se tem notícia de registro de processos anulados ou em que se tenha constatado qualquer violação aos princípios da ampla defesa, do contraditório ou do devido processo legal”.  O palestrante considerou que foi possível superar as restrições sanitárias e manter a prestação jurisdicional com as evoluções tecnológicas, apesar das dificuldades iniciais. “Quando decidimos dar início às teleaudiências, foram dois meses de preparação e reuniões com os diversos órgãos envolvidos, além de treinamentos, testes e preparação de protocolos que abrangessem todas as situações possíveis de se prever”, complementou.

Para o magistrado, as vantagens e benefícios do sistema são inúmeras. As partes podem participar de uma teleaudiência de qualquer lugar, até mesmo de fora do país, por meio de um link, sem necessidade de qualquer deslocamento. O magistrado destacou ainda que a ferramenta garante pontualidade, confiabilidade, conforto, a formalidade necessária, mas com o menor constrangimento possível, além da economia de tempo e recursos. O juiz Rodrigo Colombini acrescentou que, “para os que atuam na área infracional, como nós, é muito importante a participação da família. Temos visto que, com a implementação da teleaudiência, os responsáveis e genitores têm participado em praticamente 100% das audiências. É muito importante sensibilizar a família e temos conseguido isso”.

A juíza Cindy Covre Rontani Fonseca compartilhou com o público a experiência com teleaudiências no Deij. “Durante a pandemia, realizamos aproximadamente 860 audiências por videoconferência, sem nenhum caso de anulação ou qualquer intercorrência. Em todas as audiências, o adolescente tem direito à entrevista prévia e reservada com o defensor público, com toda privacidade, garantindo sua defesa. As teleaudiências representam um grande avanço para nossa rotina de trabalho, sem ferir nenhuma garantia”.

A palestra estará disponível no media center da Coordenadoria da Infância e da EJUS. 

Comunicação Social TJSP – TM (texto) / AC (reprodução e arte)