A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) promoveu nesta sexta-feira (13), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), a palestra virtual “Medidas de Proteção às Crianças e Adolescentes em Meio à Pandemia”, proferida pela juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Monica Gonzaga Arnoni. O webinar foi assistido por 334 pessoas, entre magistrados, servidores e público geral.
O coordenador da CIJ, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, e o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tatuí, abriram o evento. “O tema é de extrema relevância, pois sabemos que as crianças e adolescentes já estão em um estado de vulnerabilidade nesse mundo que é para os adultos e que, portanto, desconsidera-as como protagonistas na sociedade. Neste contexto de pandemia, em que as crianças estão desconectadas das redes de garantia de direitos, das escolas e outros serviços, são elas que mais sofrem com esse tensionamento e falta de uma rede amparo”, afirmou Marcelo Salmaso.
Monica Gonzaga Arnoni iniciou a exposição refletindo sobre os desafios que a pandemia trouxe, como a necessidade de compatibilização entre o trabalho remoto e a continuidade do serviço público eficiente, além da adaptação aos meios disponíveis para atendimento. A juíza elencou projetos ligados à infância que obtiveram resultados exitosos, como a habilitação de pretendentes à adoção e o curso de adoção de forma on-line. “A fim de continuar esses processos, o Judiciário autorizou os atos remotos e, para se ter ideia do impacto dessa iniciativa, somente no período de fevereiro de 2021 a junho de 2021, já houve a solicitação de acesso a esse curso por mais de 1.380 pretendentes.”
A magistrada também citou projetos como o de atendimento preliminar e alternativo às perícias, idealizado pelas Varas de Família do Fórum João Mendes Júnior; o grupo informativo com famílias envolvidas em processos judiciais, do Fórum de São Miguel Paulista, e a cartilha “Violência contra crianças e adolescentes”, realizada em parceria da CIJ com a Corregedoria. “O número crescente de casos de violência contra a criança e o adolescente nesse momento de pandemia fez com que o Tribunal se mobilizasse para pensar em um material informativo não só para os adultos, mas também para as crianças. Percebemos que muitas pessoas não têm ideia do que fazer quando descobrem um caso de violência contra menores, para onde se dirigir, como denunciar”, informou.
A palestrante destacou também as mudanças realizadas no projeto Adote um Boa-Noite, que teve alterações no formulário de pretendentes, que passou a ser encaminhado diretamente à Vara a que a criança está vinculada, e reformulação do site, com a inserção de vídeos curtos dos candidatos à adoção. “É uma tentativa de dar voz a eles e também de aproximar pretendentes à adoção dessa criança”, concluiu a juíza. Após a explanação, a magistrada respondeu a perguntas do público.
O coordenador da CIJ, encerrou o evento. “Foi muito esclarecedora e de importância fundamental, em especial para os técnicos, toda a exposição sobre o tema. Agradecemos à magistrada e esperamos que esteja sempre junto à nossa coordenadoria nos ensinando mais como atender melhor nossas crianças e adolescentes”, finalizou desembargador. A palestra estará disponível no media center da Coordenadoria da Infância e da EJUS.
Comunicação Social TJSP – TM (texto) / KS (foto)
