A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizará no próximo dia 27 a palestra Preparo recursal, sob a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos. A exposição será ministrada pelo supervisor de serviço de Cálculos e Pareceres de Segunda Instância (Depre 5.5), Odeilton de Jesus Mota, das 15 às 16 horas, com acesso no Teams, sem necessidade de inscrição. 

O evento é direcionado aos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo lotados na 2ª instância. São oferecidas dez mil vagas. O objetivo é propiciar estudos sobre o preparo recursal com repercussão prática. Serão discutidos os temas: o que é o preparo recursal; o preparo recursal na Lei Estadual 11.608/2003, alterada pela Lei Estadual 15.855/2015; percentual de recolhimento do preparo; base de cálculo; definição sentença liquida e ilíquida; atualização monetária do valor da causa; dedução dos recolhimentos para verificação da suficiência do valor; limites mínimo e máximo do preparo e o preparo do agravo de instrumento. 

Mais informações no edital. Dúvidas poderão ser dirimidas por meio dos e-mails ejus.capital@tjsp.jus.br ou ejus.interior@tjsp.jus.br.

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / FB (arte)