A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu na sexta-feira (10) a cerimônia de inauguração do auditório "Desembargador Geraldo Amaral Arruda", localizado no andar térreo do prédio da Escola, e o primeiro encontro presencial dos juízes aprovados no 188º Concurso de Ingresso na Magistratura.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, que agradeceu a participação de todos, em especial dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e dos familiares do desembargador Geraldo Amaral Arruda. Agradeceu também o apoio incondicional da Presidência e do CSM à EPM e à Escola Judicial dos Servidores (EJUS), destacando a preocupação da gestão do Tribunal com magistrados, servidores e jurisdicionados durante a pandemia, sem descuidar da prestação do serviço público e investindo em tecnologia. “Esse auditório simboliza essa preocupação, em entender que passamos por um período de turbulência, que certamente superaremos e então poderemos retomar a convivência pessoal”. Também agradeceu aos conselheiros, coordenadores e servidores da EPM e manifestou a confiança nos próximos dirigentes da Escola e do Tribunal. Por fim, enalteceu a carreira do homenageado e sua atuação na formação de magistrados, lembrando que ele se aposentou em 1981 e faleceu em 2014. “Por mais de uma década após aposentado ele continuou fazendo esse trabalho de orientação dos magistrados, de maneira gratuita, com muita atenção e generosidade. Parte da nossa atividade traz um pouco do homenageado e isso é um exemplo que queremos transmitir aos novos juízes”, concluiu.
Em seguida, Maria Lúcia de Arruda Aranha, filha do homenageado, ressaltou a emoção pela homenagem e recordou a vocação de seu pai como professor e humanista e a maneira “artesanal” com que orientava os novos juízes, recebendo-os em casa. “Ele dizia que não podia levar em conta somente a lei fria, precisava relacioná-la com o contexto, sempre com o maior cuidado, porque lidava com a vida das pessoas. E dizia que a profissão do juiz é muito difícil, porque exige, além do conhecimento jurídico, ética e saber julgar”, recordou, lembrando que o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e então juiz Sidnei Agostinho Beneti disse certa vez que o trabalho de seu era a semente da Escola da Magistratura. “Estamos com o coração cheio de emoção por essa homenagem nessa escola, porque ensinar era a alegria dele”, frisou.
O corregedor-geral da Justiça e presidente eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe, salientou a emoção em participar da inauguração do auditório e saudou os juízes do 188º Concurso. “Senti-me novamente juiz substituto, vindo à presença do desembargador Geraldo Amaral Arruda para que corrigisse minhas sentenças e me desse uma palavra de apoio sobre a importância da magistratura e da prestação jurisdicional. Já aposentado, ele ajudava os juízes de maneira absolutamente graciosa e demonstrava o amor pelo Poder Judiciário, porque somos servidores do Estado, no sentido do exercício da palavra do Estado, e a prestação a jurisdicional é a coisa mais importante que fazemos, porque nosso poder é solucionar os conflitos e dizer o Direito. Fazendo isso bem feito, enaltecemos o Poder Judiciário, que é a representação da vontade do Estado, a garantia do Estado de Direito, em qualquer ação que julgamos”. Ele também cumprimentou a direção da EPM, os magistrados e servidores por garantirem que a Escola se mantivesse em um patamar elevado, sem interrupção durante a pandemia. E congratulou a Presidência do Tribunal pela condução dos trabalhos durante a crise sanitária, de maneira a passar pela pandemia com galhardia, com produção elevada e qualidade na prestação jurisdicional.
O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cumprimentou a todos, destacando a atuação dos dirigentes do Tribunal e da EPM e desejando sucesso para os eleitos. Também ressaltou a importância o trabalho dos coordenadores do Curso de Formação Inicial e salientou o orgulho que os juízes substitutos despertam no Tribunal, desejando que todos sejam felizes na Magistratura. “Essa felicidade no que fazemos é transportada para as sentenças e para o relacionamento entre as instituições. Isso faz com que tenhamos um grande Poder Judiciário de São Paulo”, afirmou. Por fim, relembrou a atuação do desembargador Geraldo Amaral Arruda: “foi um dos homens mais extraordinários que conheci, atento, sério, de uma cultura invulgar, comprometido com Judiciário e dotado de uma cultura humanística impecável e de bom humor, que fazia com que nos sentíssemos acolhidos. Ele ajudou na formação de todos nós e a EPM não poderia ser mais feliz ao indicar seu nome para essa sala tão nobre. Ele estará sempre no coração de todos nós”.
Também participaram da mesa de abertura o presidente da Seção de Direito Criminal e vice-presidente eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e coordenador da área de Direito Eleitoral da EPM, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o conselheiro da EPM e corregedor-geral da Justiça eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o vice-diretor da EPM, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho; o diretor eleito da EPM para o biênio 2022/2023, desembargador José Maria Câmara Júnior; e o juiz Marcos Pimentel Tamassia, coordenador-geral do Curso de Formação Inicial.
Na sequência os juízes participaram da palestra “Novos tipos penais”, proferida pelo desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, também coordenador-geral do Curso de Formação Inicial, com a participação dos juízes Marcos Pimentel Tamassia, Ana Luiza Queiroz do Prado, José Eugenio do Amaral Souza Neto, Luís Felipe Ferrari Bedendi, Márcio Teixeira Laranjo, Renata Coelho Okida e Rodrigo Tellini Aguirre Camargo, coordenadores do curso.
Também compareceram à solenidade o presidente da Seção de Direito Privado eleito para o Biênio 2022/2023, desembargador Artur César Beretta da Silveira; o presidente da Seção de Direito Público eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Wanderley José Federighi; o diretor da EPM no Biênio 2018/2019, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; os familiares do homenageado Ambrosina de Arruda Borelli, Helena Mancini de Arruda, Rodrigo Ramos de Arruda Campos e Arthur de Arruda Campos; os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas da EPM, desembargadores Luciana Almeida Prado Bresciani, Dácio Tadeu Viviani Nicolau e Renato Rangel Desinano e juiz Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa; os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas da EPM eleitos para o biênio 2022/2023, desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene e juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves; e as juízas assessoras da Presidência Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña e Juliana Amato Marzagão, entre outros magistrados e servidores.
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