O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores do TJSP (EJUS), promoveu, hoje (17), a palestra "A História e Perspectivas do Sistema Prisional Brasileiro", sobre as funções e situação atual das penas no Brasil, apresentada por Pierpaolo Cruz Bottini, professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da USP; presidente da Comissão de Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB e coordenador do grupo de estudos da USP sobre lavagem de dinheiro. É também autor de livros, artigos e publicações sobre Direito Penal.

O evento foi direcionado a magistrados e servidores do TJSP e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Na abertura da palestra, o supervisor do GMF, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, apresentou o convidado e destacou a relevância do tema. Também transmitiu os cumprimentos do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, ao palestrante e agradeceu sua participação.

Pierpaolo Cruz Bottini discorreu sobre as quatro principais teorias da pena ao longo da história, das formas e finalidades de sua aplicação e de como a concepção foi evoluindo no decorrer dos anos até os tempos modernos. Em seguida abordou a forma como o ordenamento jurídico brasileiro trata a questão da execução da pena, principalmente do ponto de vista constitucional.

Na segunda parte da exposição, Bottini trouxe os aspectos históricos dos modelos de prisão. Especificamente sobre o Brasil, apontou que o crescimento da população carcerária a partir de 2006 com a aprovação da nova lei de drogas.

Pierpaolo Cruz Bottini discorreu sobre as quatro principais teorias da pena ao longo da história, das formas e finalidades de sua aplicação e de como a concepção foi evoluindo no decorrer dos anos até os tempos modernos. Em seguida abordou a forma como o ordenamento jurídico brasileiro trata a questão da execução da pena, principalmente do ponto de vista constitucional.Na segunda parte da exposição, Bottini trouxe os aspectos históricos dos modelos de prisão. Especificamente sobre o Brasil, apontou que o crescimento da população carcerária a partir de 2006 com a aprovação da nova lei de drogas.

  Comunicação Social TJSP – GC (texto) / KS (fotos)