A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram, na sexta-feira (19), a palestra “As infâncias e os seus direitos: perspectivas de um Brasil mais justo a partir dos direitos já conquistados”, ministrada pela mestra em Educação, vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais da Região Sul e integrante da Rede Estadual da Primeira Infância do Rio Grande do Sul Fabiane Bitello Pedro.  

O evento foi mediado pela juíza integrante do Núcleo de Interlocução de Políticas Públicas para a Primeira Infância (Nippi) Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas e faz parte do ciclo de palestras promovidas pelo núcleo com o objetivo de aprofundar temas relacionados aos direitos básicos das crianças.  

De acordo com Fabiane Pedro, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelo Poder Público é o distanciamento do que já é garantido por lei com a articulação junto aos conselhos municipais de educação. “É importante uma articulação grande do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e de todos os conselhos para que possam compartilhar objetivos e desafios", falou.  

A palestrante acrescentou que a responsabilidade pela criança não é apenas da família ou da equipe diretiva da escola, mas também da comunidade em que está inserida. Essa inserção, segundo Fabiane, precisa ser feita o quanto antes. “A ciência demonstra que melhores condições de educação, saúde, nutrição, segurança e afetividade para crianças até os dois anos de idade são fundamentais para aumentar as possibilidades de um futuro melhor”, concluiu.  

Comunicação Social TJSP – GC e RL (texto) / LC (reprodução e arte)