O ano de 2022 marca o centenário da incorporação das obras do acervo pessoal do ministro Franciso Saldanha, conhecido como Dr. Saldanha, à Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em reconhecimento da importância desse patrimônio bibliográfico para a Memória do Tribunal de Justiça e em homenagem ao centenário (1922/2022), a Biblioteca organiza a presente página permanente lançada no Dia da Memória do Poder Judiciário.
Criada em 1915, a Biblioteca do Tribunal teve seu então modesto acervo triplicado com a incorporação da coleção privada do ministro Saldanha em 1922. Conheça mais sobre a história da Biblioteca do Tribunal de Justiça.
Francisco da Silva Saldanha nasceu em 1851, na Paraíba. Diplomou-se pela Faculdade de Direito do Recife, no ano de 1872. Foi juiz municipal em diversas comarcas do país, como Arrais em Goiás e Itapetininga em São Paulo. Em 20/9/1892, transferiu-se para o cargo de Juiz de Direito de Araras. Em 1898, foi nomeado ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, nomenclatura atribuída na época ao atual cargo de desembargador.
O ministro Saldanha foi presidente do Tribunal de Justiça no período de 16/12/1919 a 1/11/1921. Faleceu em 11/11/1921. A escolha de seu nome para ocupar a Presidência surpreendeu-o e o sensibilizou. A ideia teve aceitação geral. Deliberou-se que o presidente, então eleito, exerceria a função ad vitam, ou seja, até sua aposentadoria ou afastamento do Tribunal por qualquer outro motivo.
Durante o exercício da Presidência, no primeiro semestre de 1921, mesmo afligido por grave enfermidade, o ministro Saldanha ainda comparecia ao Tribunal e recusava sugestões de amigos e colegas para que se aposentasse. “Aposentar-me para fazer o quê?” indagava.
Findaram-se as esperanças, em novembro de 1921, quando faleceu, aos 70 anos de idade. Muitas homenagens lhe foram prestadas, além das honras militares, devidas ao chefe do Poder Judiciário.
Em sessão do Tribunal, discursaram os ministros Brito Bastos, Firmino Whitaker, Godoy Sobrinho e o procurador do Estado, João Passos. Elogiaram o ministro Saldanha, proclamando que sua passagem pelo Tribunal deixara dignificantes exemplos de perseverança, probidade e cultura
O amor ao estudo, sua dedicação à Justiça e sua integridade permitiram que o ministro Saldanha ascendesse ao mais alto posto da Magistratura paulista.
Paraibano, trouxe a São Paulo valiosa contribuição de sua inteligência e sabedoria. Em sua residência na Rua Genebra em São Paulo, o ministro mantinha considerável biblioteca, com mais de 3000 volumes. O estudo era seu maior entretenimento, vivia para os autos e os livros de Direito. Dissertava em matéria jurídica, citando autores nacionais e estrangeiros.
Pouco depois do falecimento do ministro Saldanha em novembro de 1921, o presidente da Corte, ministro Firmino Whitaker, com o objetivo de enriquecer o acervo bibliográfico do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 1922, adquiriu a biblioteca, que contava com 1.255 obras, com cerca de 3.200 volumes em bom estado de conservação. Em números, a Biblioteca do Tribunal de Justiça foi triplicada, passando a contar com 1.912 obras, com 5.085 volumes.
As obras foram catalogadas, organizadas e as estantes foram identificadas com placas “Biblioteca Dr. Saldanha”.
Com a mudança da Biblioteca para o Palácio da Justiça, tais placas indicativas acabaram se perdendo, fazendo que a rica coleção ficasse dispersa no acervo.
O acervo era composto por 392 obras de Direito Civil, 288 de Direito Comercial, 180 de Direito Romano, 140 de Processo Civil e Comercial e as demais abarcavam tratados de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional, Economia, Política e Filosofia do Direito, além de, aproximadamente, 200 obras de Literatura, Medicina Legal, legislação e jurisprudência.
Algumas obras são assinadas pelo ministro Saldanha, outras trazem anotações manuscritas e outras ainda foram ofertadas com dedicatória.
Identificar essas obras da Biblioteca do Dr. Saldanha, hoje dispersas nas estantes da Biblioteca, assim como as várias marcas de proveniência, faz parte da valorização da Memória do Tribunal de Justiça de São Paulo e de seu rico patrimônio bibliográfico.
Fotos: Comunicação Social do Tribunal de Justiça de São Paulo
Referências:
AZEVEDO, Manoel Ubaldino de. O centenário do Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1974.
Relatório do Dr. Secretário do Tribunal de Justiça. Revista dos Tribunais, v. 45, fev. 1923, p. 242.
