O decano do Tribunal de Justiça é sempre o desembargador mais antigo da Corte. Ele integra o Conselho Superior da Magistratura juntamente com o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e os presidentes das seções de Direto Criminal, Direito Público e Direito Privado.

Cabe ao decano exercer as substituições previstas no Regimento Interno do TJSP, entre elas substituir o vice-presidente e o corregedor-geral. Também desempenha as atribuições delegadas pelos ocupantes dos cargos de direção, segundo aprovação do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial.

O decano integra, juntamente com o vice-presidente e os presidentes das seções, a Câmara Especial do TJSP, que cuida dos julgamentos de recursos relativos à área da Infância e Juventude e conflitos de competência.

Decano – Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan

Nasceu em 1955, na Capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1977, com curso de especialização em Direito Penal e Criminologia. É mestre em Direito Processual pela USP. No Ministério Público, atuou com promotor de Justiça em Santos, Juquiá, Suzano, Diadema e na Capital antes de ser promovido a procurador de Justiça. Ingressou na Magistratura em 1993, como juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, pelo critério do 5º Constitucional – Classe Ministério Público, sendo posteriormente removido, por permuta, ao Tribunal de Alçada Criminal. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2000. Trabalhou um ano da Seção de Direito Privado, na 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP, removendo-se para a 5ª Câmara de Direito Criminal onde permaneceu até assumir o Decanato. Foi, desde 1985, por 38 anos professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, onde foi o decano por 15 anos. Coordenou por longos anos e atualmente coordena Direito Processual Penal na Escola Paulista da Magistratura.