SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Apresentação

A Seção de Direito Privado corresponde à metade do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto na quantidade de magistrados quanto no número de recursos que são distribuídos e aguardam julgamento. A Seção é formada por 38 Câmaras, além de duas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, e composta, quando completa, por 190 desembargadores e 44 juízes substitutos em Segundo Grau.

A Seção está dividida em três Subseções, que guardam relação com as matérias de competência recursal da antiga composição do Tribunal de Justiça e das composições dos extintos Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil. Os magistrados que a compõem possuem seus gabinetes de trabalho na Rua Conde de Sarzedas, números 38 e 100, no Centro de São Paulo.

A Seção de Direito Privado já foi presidida pelos desembargadores Ruy Pereira Camilo (2005), Ademir de Carvalho Benedito (biênio 2006/2007), Luiz Antonio Rodrigues da Silva (2008/2009), Fernando Antonio Maia da Cunha (2010/2011), Antonio José Silveira Paulilo (2012/2013), Artur Marques da Silva Filho (2014/2015), Luiz Antonio de Godoy (2016/2017), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (2018/2019), Dimas Rubens Fonseca (2020/2021) e Artur Cesar Beretta da Silveira (2022/2023).

Presidente da Seção de Direito Privado – Desembargador Heraldo de Oliveira Silva (biênio 2024/2025)

Foto do Presidente da Seção de Direito Privado - Desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira Nasceu em São Paulo, no ano de 1952. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1977. Iniciou a carreira na Magistratura paulista em 1983, nomeado juiz substituto para a 36ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Araçatuba. Também trabalhou, ao longo de sua trajetória, nas comarcas de Campinas, Osasco, Paulo de Faria, Caraguatatuba e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano 2000 e promovido a desembargador do TJSP em 2006.

Destaques

Gabinete

Local: Palácio da Justiça - 6º andar - Sala 637

Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br

Responsável: Roberta Torrescasana Centrone Martins

Distribuição

Data: terça-feira

Horário: 11 horas

Local: Rua dos Sorocabanos, nº 680

Presidência da Seção de Direito Privado

Palácio da Justiça, 6º andar, Sala 637

Telefone: (11) 4802-9020

Juízes Assessores

Alexandre Andretta dos Santos
Caren Cristina Fernandes de Oliveira
Daniel Serpentino
Fernando Henrique de Oliveira Biolcati
Maria Cristina de Almeida Bacarim
Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira

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