Episódio 5 – Luiz Gama e a Questão Neto
Santos, 1870. Em meio ao fervor do movimento abolicionista, um homem enfrentou uma batalha jurídica – e histórica – pela liberdade. Luiz Gama, um advogado negro autodidata, desafiou os herdeiros do comendador Manuel Joaquim Ferreira Neto no inventário que englobava mais de 200 pessoas escravizadas. Com coragem e astúcia, usou a lei para garantir a libertação de quem era tratado como propriedade, em uma das maiores ações judiciais sobre o tema no Brasil: a Questão Neto.
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Episódio 4 - Incêndio no Edifício Joelma
1º de fevereiro de 1974. Essa data marcou para sempre a vida de centenas pessoas, que vivenciaram uma das maiores tragédias do Brasil e do mundo. Um incêndio de grandes proporções atingiu um imóvel com 25 andares no centro de São Paulo. As chamas começaram no 12º andar e rapidamente se alastraram pela construção. 180 pessoas morreram e centenas ficaram feridas. Esse fato triste foi crucial para a evolução na engenharia e na estrutura de combate a incêndios. Na Justiça, houve a condenação dos responsáveis, com penas baixas, mas de lá para cá, a legislação criminal também mudou e se modernizou.
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Episódio 3 - Caso Lindomar Castilho e Eliane de Grammont
30 de março de 1981. A cantora Eliane de Grammont se apresentava no pequeno palco do Café Belle Époque, acompanhada por Carlos Randall ao violão. O estabelecimento ficava na Alameda Santos, perto da Avenida Paulista. Um lugar intimista, com poucas mesas, ambientado por canções da MPB. Era madrugada de domingo para segunda-feira. Passados alguns minutos da meia-noite, Eliane interpretava a canção João e Maria, de Chico Buarque, quando seu ex-marido, o cantor de sucesso Lindomar Castilho, entrou no café, seguiu em direção ao palco e disparou cinco vezes com um revólver calibre 38. Uma história que saiu das revistas de celebridades para o caderno policial dos jornais e chocou o Brasil.
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Episódio 2 - O crime do Restaurante Chinês
Manhã de 2 de março de 1938, uma quarta-feira de cinzas. A cidade de São Paulo se recuperava das festas do Carnaval. Na Rua Wenceslau Braz, perto da Praça da Sé, o lituano Pedro Adukas, cozinheiro, chegava para trabalhar no restaurante chinês Órion ao se deparar com uma cena pavorosa. Entre as mesas e cadeiras, poças de sangue e os corpos de dois companheiros de trabalho, com os rostos desfigurados pelos ferimentos. Ele também encontrou os cadáveres dos patrões – Ho-Fung e Maria Akiau. O caso ocupou as manchetes, mobilizou a opinião pública e teve seu desfecho após dois júris do réu Arias de Oliveira.
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Episódio 1 - O crime da Mala
Porto de Santos, São Paulo, 1928. Trabalhadores que embarcam as malas em um navio descobrem que uma delas, uma espécie de baú, tem o corpo de uma mulher. A cena foi o desfecho da história de amor de dois jovens imigrantes italianos que viviam em São Paulo: José Pistone e Maria Fea. Um crime que chocou o Brasil e foi descoberto após uma verdadeira caçada policial.
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Episódio 22 – 06/09/24
Ingresso na carreira de juiz
Convidados: os juízes Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira e Raianne Galiza Marcolino dos Santos, aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, contam a trajetória até se tornarem juízes, rotina de estudos, explicam as etapas do concurso e a preparação para assumirem o cargo. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 21 – 30/08/24
Concurso da Magistratura
Convidados: juízes Caio Hunnicutt Fleury Moraes, Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira, Raianne Galiza Marcolino dos Santos e Bruna Marques Libanio Martins, todos aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, falam sobre rotina de estudos e dão dicas para aqueles que desejam se tornar magistrados no Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 20 – 30/07/24
Depoimento especial
Convidado: juiz Heitor Moreira de Oliveira. Magistrado desde 2018, fala sobre depoimento especial, procedimento utilizado para ouvir crianças e adolescentes em audiências, para apuração de casos em que sejam vítimas ou testemunhas de atos de violência. Explica os procedimentos e benefícios dessa metodologia. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 19 – 28/06/24
Execução Fiscal
Convidada: juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro. Magistrada desde 2008 e uma das coordenadoras do projeto Execução Fiscal Eficiente, do TJSP. Aborda a tramitação desse tipo de ação, que corresponde a mais de 60% do movimento da Justiça paulista, assim como as iniciativas do Judiciário para melhorar a gestão desses feitos. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 18 – 28/05/24
Acidentes do Trabalho
Convidado: juiz Rafael de Carvalho Sestaro. Magistrado com 15 anos de carreira, 10 deles na área abordada, explica o que é acidente do trabalho, quais os mais comuns, por que esses processos tramitam na Justiça estadual e quais benefícios podem ser determinados. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 17 – 08/04/24
Alienação Parental
Convidada: desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello. Magistrada com 33 anos de carreira, sendo 25 deles na área do Direito de Família, explica o que é alienação parental, como detectá-la e os prejuízos dessa prática. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.
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Episódio 16 – 31/10/23
Controle de Convencionalidade
Convidada: juíza Camila de Jesus Melo Gonçalves. A magistrada, integrante do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do Tribunal de Justiça de São Paulo, explica o que é controle de convencionalidade, quais normas internacionais são aplicadas, exemplos de aplicação no Brasil e o trabalho da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
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Episódio 15 – 19/5/23
Área Infracional da Infância e Juventude
Convidado: juiz Marcelo Nalesso Salmaso. O magistrado explica as diferenças entre o processo criminal (com réus maiores de 18 anos) e o procedimento que apura atos infracionais; os tipos de medidas socioeducativas aplicadas; as hipóteses de internação; entre outros tópicos. Salmaso é integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP e especialista em Justiça Restaurativa. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery
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Episódio 14 - 22/2/2023
Recuperação judicial e falência
Convidado: Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho. Titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, o magistrado esclarece as principais dúvidas relacionadas ao tema. Entre elas, a diferença entre os dois tipos de processo, como deve ser elaborado o plano de recuperação judicial, como fica o comando das empresas nessas situações e, em caso de falência, como são feitos os pagamentos e a ordem de preferência dos credores. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
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Episódio 13 - 31/1/2023
Núcleo de Justiça 4.0 do TJSP
Convidada: juíza Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli, coordenadora do Núcleo, explica o trabalho da unidade, que é 100% digital e atende processos envolvendo demandas de trânsito e Detran, como multas, suspensão ou cassação de CNH, liberação de veículo apreendido e licenciamento.
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Episódio 12 - 30/11/2022
Inventário
Convidada: juíza Paula Lopes Gomes, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Butantã, esclarece dúvidas sobre inventário e outros procedimentos relacionados ao tema, como arrolamento, herança e testamento.
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Episódio 11 - 29/9/2022
Precatórios
Convidado: Fernão Borba Franco, juiz do TJSP há mais de 30 anos. Atualmente trabalha na 2ª Instância e é coordenador adjunto da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre). Na entrevista, o magistrado explica o trâmite para pagamento dos precatórios e o trabalho do TJSP no gerenciamento das filas, além de abordar projetos em andamento para agilizar a liberação dos valores depositados pelas entidades devedoras.
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Episódio 10 - 04/7/2022
Guarda de filhos e pensão alimentícia
Convidada: juíza Daniela Maria Cilento Morsello, magistrada com 25 anos de experiência na área de Família e Sucessões. Entre os assuntos abordados na entrevista estão os critérios para fixação do valor da pensão, as situações que podem causar sua revisão, diferença entre guarda unilateral e compartilhada, se é possível pedir a pensão antes do nascimento da criança e o que é alienação parental e quais condutas a configuram.
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Episódio 9 - 25/5/2022
Adoção
Convidada: juíza Mônica Gonzaga Arnoni, que atua na área da Infância e da Juventude desde 2014. Neste episódio, as etapas do processo de adoção e seus mitos e verdades são o tema do bate-papo. Família extensa, cadastro de adoção, adoção direta, análise dos pretendentes, adoção internacional e adoção de crianças com deficiência são alguns dos tópicos abordados.
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Episódio 8 - 18/4/2022
Indulto e saída temporária
Convidada: juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, que trabalhou como coordenadora do Departamento Estadual de Execução Criminal na região de Campinas e assessorou a Corregedoria Geral da Justiça nessa área. Neste episódio a magistrada fala sobre o acompanhamento do cumprimento de penas, as regras para progressão de regime, saída temporária, remição de pena e a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). A entrevista é conduzida pela nova apresentadora do podcast Juridiquês Não Tem Vez, a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
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Episódio 7 - 2/9/2021
Crimes de perseguição e violência psicológica
Convidada: juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, que atua no Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira, ligado à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central da Capital. Neste episódio, são abordados os novos crimes acrescentados ao Código Penal: a perseguição (stalking) e a violência psicológica contra a mulher. A magistrada explica quais condutas caracterizam cada um desses crimes, a importância de denunciar quando acontecem e onde e como as vítimas podem conseguir ajuda.
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Episódio 6 - 22/7/21
Tribunal do Júri
Convidada: juíza Flavia Castellar Oliverio, titular da 2ª Vara do Júri da Capital. A magistrada fala sobre os procedimentos do Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida, como homicídios e induzimento ao suicídio. Também explica as diferenças dos júris brasileiros e norte-americanos, a atuação dos jurados e como são convocados, além de sugestões de filmes que abordam o assunto.
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Episódio 5 - 18/5/21
Combate à violência contra crianças e adolescentes
Convidadas: juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e psicóloga judiciária Anna Christina da Motta Cardoso de Mello, que atuam no Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs). O episódio aborda o combate à violência e abusos praticados contra crianças e adolescentes. A magistrada é a idealizadora da campanha Não se Cale!, do TJSP, que busca alertar sobre os crimes, incentivar a denúncia e orientar como ela pode ser realizada.
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Episódio 4 - 15/3/21
Direito do Consumidor
Convidado: juiz Ricardo Cunha Chimenti, especialista no tema, professor e autor de diversos livros. Aborda questões que despertam dúvidas no consumidor; as opções do cliente na solução das demandas (incluindo métodos consensuais) e a importância dos Juizados Especiais Cíveis (antigos Pequenas Causas) para a efetividade do Código de Defesa do Consumidor. Também debate temas atuais, como a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos e cortes de serviços essenciais por falta de pagamento.
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Episódio 3 - 20/11/20
Direito e questões raciais
Convidada: juíza Flávia Carvalho fala sobre as principais dúvidas jurídicas quando se trata de questões raciais e também sobre situações que viveu e ainda vive em seu dia a dia em razão da cor de sua pele. A magistrada atua na 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos e integra o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário.
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Episódio 2 - 14/4/20
Violência doméstica em tempos de pandemia
Convidadas: Juízas Teresa Cabral e Rafaela Caldeira Gonçalves, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
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Episódio 1 - 31/3/20
Direitos em cancelamentos de contratos de turismo
Convidado: juiz Marco Fabio Morsello, professor doutor de Direito Civil e autor de livros sobre o tema.
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Episódio 1 - 10/12/20
Aplicação da JR em caso de injúria racial - Reconstruindo trajetórias
O episódio relata uma história verídica de injúria racial dentro de uma família. Ofendido, ofensor, familiares e comunidade participaram da solução do conflito. O foco foi fortalecer cada um dos envolvidos para uma mudança, que era necessária. O caso foi indicado para a JR pela juíza Carolina Gama, de Ribeirão Preto.
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