COLÉGIO RECURSAL

Pautas


5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/03/26 a 13/03/26 – EPROC - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/03/26 a 13/03/26 – SAJ - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 06/03/2026 à 13/03/2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto

Pauta_JV_Res.591.24_09.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res.591.24_09.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res.591.24_09.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res.591.24_09.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta Julgamento Virtual 04.03.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

Pauta Julgamento Virtual 04.03.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 06_03_2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 06_03_2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 24.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 24.03.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 02.03.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 02.03.2026

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