A nota oficial da Presidência da Seção de Direito Criminal que respondeu a críticas de ministros da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os resultados do Projeto Carta de Mulheres repercutiram na imprensa nos últimos dias. Saiba mais:

 

“Ainda há juízes em SP” – O texto publicado na última quarta-feira (5) pelo presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, foi noticiado no jornal O Estado de São Paulo e no portal Migalhas. A nota rebateu comentários de ministros do STJ em relação à postura dos Tribunais de Justiça, em especial o de São Paulo.  

Publicada na íntegra pelo Estadão e pelo Migalhas, o texto intitulado “Ainda há juízes em SP”, manifesta o entendimento dos magistrados que compõem a Seção de Direito Criminal da Corte paulista. “O Tribunal de Justiça de São Paulo, instituição com cerca de 150 anos de história, jamais se curvará a pressões ou permitirá que membros de quaisquer Poderes da República venham atacar a independência funcional de seus magistrados”, declarou Guilherme Strenger. 

 

Projeto Carta de Mulheres – Reiteradas vezes os programas de combate à violência doméstica do Tribunal de Justiça de São Paulo são destaque na mídia nacional. Na manhã de hoje (7) o projeto Carta de Mulheres foi notícia no portal de notícias R7. 

A plataforma on-line do projeto foi criada pelo TJSP durante a quarentena para acolher mulheres vítimas de agressões que não sabem como prosseguir com a queixa e já registrou quase 1.120 denúncias desde abril. De acordo com o portal, o número representa uma média de nove denúncias por dia, a maioria da Capital (338), seguida do Litoral, interior e Grande São Paulo que somaram 310 solicitações. 

Em entrevista ao R7, a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª Vara Criminal de Santo André e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), afirmou que os registros indicam que as denúncias são de mulheres pertencentes a várias realidades sociais e que não houve grande restrição de acesso tecnológico das classes mais pobres ao portal. "Pelos relatos, locais de moradia, pelos bairros e pela descrição da violência, a impressão que nos deu - mas precisamos analisar isso um pouco mais a fundo - é que na verdade o pedido de ajuda veio de várias classes sociais, de vários locais", afirmou a magistrada.

 

Comunicação Social TJSP – TM (texto) / LF (arte)
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