Na data em que a adoção do sistema de trabalho remoto completa um ano e cinco meses, o Tribunal de Justiça de São Paulo registra a marca de 44,4 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia. O montante, alcançado neste domingo (15), inclui sentenças, acórdãos, decisões e despachos efetuados por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do estado, que atuam presencialmente ou via webconnection. Em toda a Corte paulista, 44.861 usuários distintos utilizaram o sistema, totalizando 10,6 milhões de conexões.

O trabalho remoto teve início Tribunal de Justiça de São Paulo em 16/3/20, como medida de segurança por conta da pandemia da Covid-19. A Corte segue em regime híbrido até 19 de setembro (veja o Provimento CSM n° 2.624/21), com uma parte dos servidores e magistrados trabalhando presencialmente e outra em sistema de home office. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. Os prazos processuais para os processos físicos correm normalmente, exceto nas comarcas que adotarem lockdown, e o atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP. Acesse aqui todos os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento da Corte durante a pandemia.

 

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 16/8/21):

 

Despachos = 14.342.922

Decisões Interlocutórias = 22.070.809

Sentenças = 5.167.153

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras tarefas. O contato do público com o cartório é preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19.

 

Comunicação Social TJSP – TM (texto) / AD (arte)