Eduardo Melo e Anne-Marie Morice foram os expositores.

 

    Com o tema “Devolução formativa aos formadores e intervisão – metodologia e demandas de aprimoramento institucional decorrentes da prática”, foi realizado ontem (22) o Primeiro encontro sobre intervisão para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com exposições do juiz Eduardo Rezende Melo e da juíza francesa Anne-Marie Morice.

     A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, também representando o diretor da Escola, que destacou a alegria em participar do encontro e agradeceu a participação de todos e o trabalho dos coordenadores do evento, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e juiz Eduardo Melo, e da juíza Anne-Marie Morice. “Essa formação é muito especial porque resgata um caráter mais humanista, que sempre deve ser subjacente ao Direito e que lamentavelmente vem sendo esquecido. É importante participar dessa tentativa de resgate, deixando de ver o Direito como uma mera aplicação tecnicista”, ressaltou.

    O vice-coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e conselheiro eleito da EPM para o biênio 2022/2023, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, também agradeceu a participação de todos. “Esse trabalho da intervisão propicia melhor condição para a formação de novos juízes ao aperfeiçoar o nosso trabalho nas audiências, no sentido de alcançarmos o ideal de todo magistrado, que é a obtenção da verdade. O aperfeiçoamento dos juízes será uma grande contribuição”, salientou.

    Eduardo Melo recordou as premissas da intervisão e como se deu sua introdução em São Paulo, a partir de uma cooperação com a Escola Nacional da Magistratura da França, que elaborou essa metodologia a partir de uma experiência holandesa. Ele frisou que se trata de um método benevolente de observação e de reflexão sobre as práticas profissionais dos magistrados, em que um convida o outro para assistir a sua audiência, sem qualquer caráter avaliativo ou hierárquico, mas como modalidade formativa, confidencial e interindividual. Ele ressaltou que a experiência daqueles que participaram dessa formação se mostrou extremamente rica. “Temos um histórico de atuar isoladamente e desde a nossa formação inicial não assistimos as audiências uns dos outros”, observou.

    Ele ressaltou que já foram capacitados cerca de 20 magistrados como formadores e adiantou que haverá encontros semestrais com intuito de sensibilizar os magistrados sobre a importância dessa prática, mostrar as suas vantagens, refletir sobre questões que podem ser generalizadas no âmbito da Justiça e discutir o aprimoramento institucional. “A intervisão coloca questões que transcendem a interação interindividual, a qual tem preservada a sua confidencialidade e o seu momento pessoal de construção, mas há aspectos institucionais e de integração dos princípios na prática que merecem um cuidado e uma reflexão coletiva institucional”, ponderou.

    Foram discutidas questões como a pedagogia da audiência, as competências, a clareza de linguagem, a dualidade entre uma Justiça mais formal, distante, simbólica e ritualística em contraposição a uma atuação mais próxima, mais humanizada e com melhor interação e entendimento, bem como sobre a questão do espaço físico das salas de audiência.

    Anne-Marie Morice debateu as questões apresentadas e ressaltou a importância de serem definidas, em conjunto, as competências que se espera dos magistrados para que o resultado corresponda ao que se quer implementar. “Faz parte da intervisão ter essas práticas e as condições materiais plenas para que isso seja feito. É esse questionamento, ao longo de toda a sua vida profissional, que justifica a prática da intervisão dentro do objetivo de melhorar as suas práticas comparando-as com aquelas de um par, um colega que foi escolhido e que tem condições benevolentes”, frisou.

 

    Comunicação Social TJSP – RF (texto) / Reprodução (imagem)
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