EPM realizará novo curso de especialização em Direito Processual Penal
Inscrições podem ser feitas até 19 de julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 8 de agosto de 2022 a 12 de março de 2024, o 11º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Penal, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e do juiz Gláucio Roberto Brittes de Araujo, com coordenação adjuntada juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante. As atividades serão realizadas às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), com exceção da aula magna, que será segunda-feira, das 19 às 23 horas, no auditório do 2º andar da EPM.
São oferecidas 150 vagas, abertas a todos os bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 19 de julho. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail propen@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 22 de julho. As matrículas serão efetuadas de 22 de julho a 1º de agosto.
O valor do curso é R$ 700,00 no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela) mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro. Nos meses de janeiro e julho de 2023 e janeiro de 2024 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).
O curso tem carga horária de 472 horas/aula e é composto de quatro módulos obrigatórios:
Módulo I – Introdução e parte geral de Direito Processual Penal – 157 horas/aula – 8 de agosto de 2022 a fevereiro de 2023;
Módulo II – Temas gerais e atuais de Direito Processual Penal I – 117 horas/aula – fevereiro a junho de 2023;
Módulo III – Temas atuais de Direito Processual Penal II – 108 horas/aula – de junho a outubro de 2023;
Módulo IV – Temas atuais de Direito Processual Penal III e orientação de monografia – 90 horas/aula – outubro de 2023 a março de 2024.
Mais informações no site da EPM.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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