Governador escolhe desembargadora para vaga do Quinto Constitucional

Márcia Lourenço Monassi é oriunda do MP.

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou, nesta quinta-feira (4), decreto nomeando Márcia Lourenço Monassi para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo critério do 5º Constitucional – Classe Ministério Público, em decorrência da aposentadoria do desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva.

A nova magistrada encabeçava lista tríplice, com 23 votos, aprovada pelo Órgão Especial em sessão realizada no dia 12 de abril. Também concorriam à função Mário Coimbra (18 votos) e Luis Fernando Rocha (13 votos). Na ocasião, cada integrante do OE votou em três dos indicados que faziam parte da lista sêxtupla.

Quinto Constitucional – O artigo 63 da Constituição de São Paulo diz que um quinto dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual e da Justiça Militar será composto de advogados e de integrantes do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira, indicados em lista sêxtupla, pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertence o cargo a ser provido. 

Comunicação Social TJSP – GC (texto) / internet (foto) 
imprensatj@tjsp.jus.br

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