Comunica aos Diretores das Unidades Cartorárias da 1ª Instância que a reativação dos feitos é de sua responsabilidade.
COMUNICADO SPI nº 13/2008
Senhores Diretores de Unidades
Os Senhores Diretores de Unidades Cartorárias da 1ª Instância, responsáveis pela execução das sentenças definitivas proferidas em ações de improbidade administrativa devem proceder ao levantamento dos
A partir de 07 de fevereiro de 2.008, será procedida a retirada das caixas contendo processos arquivados, preparados pelas Unidades Administrativas/Cartorárias do Fórum João Mendes Júnior,
28/01 A partir de 23 de janeiro de 2.008, serão retomados os procedimentos visando à continuidade da retirada de caixas contendo processos arquivados das Unidades Judiciais
Os Senhores Diretores das Unidades Cartorárias pertencentes às localidades relacionadas devem enviar, novamente, para publicação os atos de intimação editados no D.J.E. no dia 09/01/08 referentes
A dispensa da formação do Livro de Registro de Sentenças, nos termos do artigo 6º do Provimento CG nº 36/2007 de 14/12/07, disponibilizado no DJE de
