Comunica aos Diretores dos Ofícios de Execuções Criminais e aos responsáveis pelas Seções de Execuções Criminais dos ofícios Cumulativos que está disponível na Intranet – Seção
Comunica, para conhecimento geral, o roubo de dois malotes, destinados ao MM. Juízo da Comarca de Itapetininga.
COMUNICADO Nº 16/2008
A Secretaria de Primeira Instância do
Cronograma de retirada de caixas de processos arquivados das Comarcas do Interior, referente ao mês de março de 2008.
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Os Senhores Diretores das Unidades Cartorárias devem enviar novamente, para publicação os atos de intimação editados no D.J.E. no dia 14/02/08, que não foram disponibilizados em
Comunica aos Diretores das Unidades Cartorárias da 1ª Instância que a reativação dos feitos é de sua responsabilidade.
COMUNICADO SPI nº 13/2008
Senhores Diretores de Unidades
Os Senhores Diretores de Unidades Cartorárias da 1ª Instância, responsáveis pela execução das sentenças definitivas proferidas em ações de improbidade administrativa devem proceder ao levantamento dos
A partir de 07 de fevereiro de 2.008, será procedida a retirada das caixas contendo processos arquivados, preparados pelas Unidades Administrativas/Cartorárias do Fórum João Mendes Júnior,
28/01 A partir de 23 de janeiro de 2.008, serão retomados os procedimentos visando à continuidade da retirada de caixas contendo processos arquivados das Unidades Judiciais
Os Senhores Diretores das Unidades Cartorárias pertencentes às localidades relacionadas devem enviar, novamente, para publicação os atos de intimação editados no D.J.E. no dia 09/01/08 referentes
A dispensa da formação do Livro de Registro de Sentenças, nos termos do artigo 6º do Provimento CG nº 36/2007 de 14/12/07, disponibilizado no DJE de
